22 de Setembro de 2016 / às 23:12 / em um ano

Carf adia para outubro julgamento de caso BM&FBovespa

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) adiou para outubro o julgamento do caso envolvendo a BM&FBovespa, após o advogado que representa a empresa não ter comparecido à sessão desta quinta-feira para analisar o processo.

O julgamento deveria ter acontecido na véspera, mas não houve tempo hábil, disse o procurador da Fazenda Nacional (PGFN) Marco Aurélio Zortea. Como a sessão terminou devido ao horário avançado, o processo passou automaticamente para esta quinta.

Seguindo uma regra que vem adotando há algum tempo, o Carf não exige a presença do advogado das partes em processos que são adiados quando não consegue exaurir a pauta no dia devido.

O órgão aplicou multa de 1,1 bilhão de reais em decisões preliminares contra a empresa, por entender que ela usou critério fiscal equivocado na fusão que deu origem à companhia, em 2008, para pagar menos impostos.

No fim de agosto, a BM&FBovespa disse que iria recorrer à Justiça caso perdesse o processo no Carf.

As sessões da 1a turma da Câmara Superior em outubro estão marcadas para os dias 18 a 20.

Por Marcela Ayres

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