Justiça marca audiência sobre pedido do MPT para cancelar demissões na Samarco

quarta-feira, 28 de setembro de 2016 13:27 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça do Trabalho marcou para 11 de outubro a primeira audiência de conciliação entre Samarco e Ministério Público do Trabalho para decidir ação do órgão que pede a suspensão do Plano de Demissão Voluntária (PDV) da mineradora, realizado devido ao rompimento de barragem no ano passado.

A informação é do secretário do Sindicato Metabase Mariana, Ronilton de Castro Condessa. "O PDV poderia ter sido melhor, continuamos tentando negociar", afirmou Condessa, à Reuters.

Juntamente com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), o Ministério Público do Trabalho ajuizou uma ação civil pública contra a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, para a readmissão de todos os trabalhadores que foram dispensados dos quadros da Samarco.

A empresa interrompeu suas operações após o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério em Mariana (MG), em novembro, deixando 19 mortos, centenas de desabrigados e poluindo o rio Doce em toda a sua extensão, até o mar capixaba.

"A ação requer, ainda, que as empresas garantam os empregos e salários de todos os funcionários da Samarco Mineração S.A. até a retomada efetiva das atividades de operação minerária, além da condenação, a título de danos morais coletivos, no valor de 200 milhões de reais", disse o MPMG, em uma nota.

A Samarco registrou a adesão de 923 empregados ao seu PDV, cujo período de inscrição terminou em julho, abaixo da meta de 1.200 desligamentos. Outras demissões poderiam ainda ser realizadas.

Procurada, a Samarco afirmou que o acordo relativo ao PDV foi uma solução construída pela Samarco com os Sindicatos Metabase Mariana e Belo Horizonte e Sindimetal ES. De acordo com a mineradora, os funcionários que aderiram ao plano já receberam os valores previstos no acordo.

Além disso, a empresa destacou que mesmo considerando o acordo válido, em respeito ao MPT, iniciou a renegociação de parte do pacote previsto no programa com o órgão e com os sindicatos.

"Desde o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, a Samarco fez o possível para manter sua força de trabalho, mesmo com suas operações suspensas. Concedeu licenças remuneradas, férias coletivas e dois períodos de suspensão temporária do contrato de trabalho (lay-off)", disse a Samarco. 

(Por Marta Nogueira)