Texto de PEC dos gastos deve ter gatilho para alteração na regra com queda da dívida bruta, diz relator

quarta-feira, 28 de setembro de 2016 16:00 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o avanço dos gastos públicos à inflação do ano anterior, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou que o texto que apresentará em comissão especial deverá conter um gatilho para permitir alteração na regra após a dívida bruta chegar a determinado patamar.

"Nós estamos discutindo. Isso é possível que tenha", disse a jornalistas após longa reunião no ministério da Fazenda com o chefe da pasta, Henrique Meirelles, além do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Ele também afirmou ser provável que a duração do regime não seja alterada em seu relatório na comparação com a proposta original da Fazenda.

"Provavelmente o tempo não será mexido", disse.

Na PEC, a equipe econômica estabeleceu uma limitação de 20 anos para o crescimento das despesas pelo IPCA do ano anterior, com possibilidade de revisão do índice utilizado a partir do 10º ano.

Perondi afirmou que outra reunião será feita na Fazenda no início desta noite para tratar novamente da PEC, estimando que finalizará seu relatório após esse novo encontro.

A leitura do texto em comissão especial da Câmara dos Deputados será feita na próxima terça-feira, afirmou o deputado, acrescentando que o texto deverá ser votado pelo colegiado na quinta-feira, sendo apreciado em primeiro turno na Câmara no dia 10 ou 11 de outubro.

"Queremos fechar isso na segunda quinzena de outubro, o segundo turno (na Câmara), para mandar na última semana de outubro para o Senado", disse.

"Há condições, a mobilização é intensa", avaliou.

(Por Marcela Ayres e César Raizer)