Brasil vai questionar EUA na OMC por sobretaxas a importação de aço laminado

quarta-feira, 28 de setembro de 2016 20:38 BRT
 

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quarta-feira que o governo brasileiro recorra à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra sobretaxas impostas pelos Estados Unidos às importações de aço laminado brasileiro, informou o ministro das Relações Exteriores, José Serra.

"O Brasil vai dar início a um processo de consultas na OMC sobre as sobretaxas a produtos siderúrgicos brasileiros", afirmou o ministro em entrevista coletiva após a reunião da Camex.

As sobretaxas sobre o aço laminado brasileiro foram impostas no início deste mês, mas o governo do presidente Michel Temer avalia que as exportações vêm sendo prejudicadas há meses, desde que o governo norte-americano abriu uma investigação sobre os programas brasileiros que foram considerados subsídios.

O Brasil exportou aos Estados Unidos 285 milhões de dólares em chapas de aço laminado a frio em 2015, e 1 bilhão de dólares em aço laminado a quente.

A sobretaxa, de 11 por cento, foi aplicada sobre o aço laminado a frio e a quente produzidos pela CSN e a Usiminas, maiores exportadoras brasileiras do produto, alegando que programas oficiais podem ser considerados subsídios indiretos.

"Para fazerem esses processos eles colocaram vários programas que a gente não considera subsídios. Por exemplo, o extratarifário, o drawback, a redução de IPI para bens de capitais. São procedimentos de regras gerais de tributação que não podem ser classificados como benefícios específicos ao setor", disse o embaixador Carlos Márcio Cozendey, subsecretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty.

O pedido de consultas na OMC é a primeira parte de um processo que pode levar à abertura de um painel contra os Estados Unidos. O próprio governo brasileiro admite que dificilmente apenas as consultas farão que os EUA revejam a sobretaxa e, se isso não ocorrer, a tendência é a abertura de um painel.

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Ministro das Relações Exteriores, José Serra, durante entrevista à Reuters em Brasília
14/07/2016 REUTERS/Adriano Machado