ANP abre consulta pública sobre edital de leilão de áreas de óleo e gás de baixo potencial

quinta-feira, 29 de setembro de 2016 13:00 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quinta-feira o pré-edital e a minuta de contrato de concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais, que irá ofertar ao mercado dez áreas para exploração e produção de petróleo e gás, em três bacias, em 24 de março de 2017.

Os documentos serão submetidos à consulta pública por 45 dias, até 14 de novembro, segundo informou a agência reguladora. A audiência pública está prevista para 21 de novembro e a versão final do edital deverá ser publicada ainda neste ano.

Serão ofertadas as áreas de Garça Branca, Rio Doce, Rio Mariricu (Bacia do Espírito Santo), Iraúna, Noroeste do Morro Rosado, Urutau (Bacia Potiguar), Araçás Leste, Itaparica, Jacumirim e Vale do Quiricó (Bacia do Recôncavo).

Até hoje, a ANP realizou três leilões de áreas que trazem menores perspectivas de volumes em comparação com grandes rodadas de licitação. Esses leilões foram apelidados pelo mercado de "rodadinhas".

Na última rodadinha realizada pela ANP, em 2015, foram negociadas nove áreas entre dez ofertadas, o que resultou em uma arrecadação de 4,25 milhões de reais em bônus de assinatura. Para a 4ª Rodada de Acumulações Marginais, a ANP recebeu pareceres ambientais dos Estados da Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, bem como do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Por questões técnicas e após manifestação dos órgãos ambientais, as áreas de Riacho Alazão, Conceição da Barra e Fazenda Sori, que também haviam sido pré-selecionadas pela ANP, não serão ofertadas nesta licitação.

(Por Marta Nogueira)