UE acusa Google de práticas anticompetitivas com Android; ameaça multa

sábado, 1 de outubro de 2016 12:00 BRT
 

BRUXELAS (Reuters) - Reguladores antitruste da União Europeia pretendem exigir que o Google, da Alphabet, pare de conceder incentivos financeiros para que produtores de smartphones pré-instalem seu mecanismo de buscas de forma exclusiva em seus aparelhos, e a companhia já foi alertada sobre uma possível multa, de acordo com um documento da UE.

O documento, com mais de 150 páginas, foi enviado aos acusadores na semana passada para receber contribuições. O Google recebeu uma cópia em abril, na qual a Comissão Europeia acusou a empresa de utilizar seu dominante sistema operacional Android para impedir o avanço de rivais.

O órgão de defesa da concorrência da UE disse em sua comunicação que planeja pedir ao gigante norte-americano de tecnologia que pare de conceder pagamentos ou descontos para as fabricantes de smarthpones em troca de pré-instalar o Google Play Store com o mecanismo de buscas da empresa.

Os reguladores também querem evitar que o Google force os fabricantes a pré-instalar seus aplicativos proprietários se isso restringir a capacidade das empresas de utilizar sistemas operacionais concorrentes baseados no Android.

O Google "não pode punir ou ameaçar" as companhias por não aceitarem suas condições, aponta o documento visto pela Reuters.

A investigação da comissão foi realizada após queixa em março de 2013 da FairSearch, um grupo de lobby apoiado por empresas que querem assegurar que não terão desvantagens devido ao domínio do Google sobre o mercado de buscas.

O Google poderia enfrentar uma pesada multa devido às práticas anti-competitivas, que começaram em 2011 e ainda são praticadas, segundo o documento.

Em separado, a Comissão também investiga se o Google favoreceu seu próprio serviço de compras em desfavor dos rivais, o que também poderia gerar uma multa.

O Google poderia ser obrigado a classificar os serviços de vendas de rivais do mesmo modo que classifica os seus próprios serviços, aponta a acusação enviada em julho à empresa.

Um porta voz da Comissão Europeia recusou-se a comentar. O Google, que já negou anteriormente a prática de irregularidades, não pôde comentar imediatamente.

(Por Foo Yun Chee)