Receita fará auditoria para recuperar ao menos R$9,5 bi em débitos indevidamente compensados

segunda-feira, 3 de outubro de 2016 17:39 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Receita Federal informou nesta segunda-feira que fará uma auditoria para recuperar no mínimo 9,5 bilhões de reais em débitos indevidamente compensados, após avaliar que possíveis irregularidades ocorreram no uso de créditos tributários neste ano.

Para tanto, vai examinar com lupa um total de 32,8 bilhões de reais em débitos compensados de 796 contribuintes. Segundo o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, a cifra recuperada pode subir no mínimo 50 por cento pelo lançamento de multas.

“Se no procedimento de auditoria se constatar fraude na informação do crédito, a multa aplicada é de 150 por cento”, disse o subsecretário que, contudo, não deu um prazo para a recuperação.

Segundo a Receita, as compensações subiram 39 por cento no período de janeiro a agosto sobre igual etapa de 2015, para 58,9 bilhões de reais. Somente em agosto, o salto foi de 96 por cento ante igual mês do ano passado.

MAIS R$4 BI

A Receita também destacou que muitos escritórios de advocacia, de consultoria tributária e contadores têm procurado contribuintes para oferecer créditos para a liquidação de débitos, alegando que estes teriam amparo em títulos da dívida pública e que seriam inclusive reconhecidos pelo Tesouro e a Receita -- o que não é verdade.

Para coibir a prática, o Fisco montou um grupo de especialistas para preparar uma operação nacional de cobrança dos débitos. Foram selecionados aproximadamente 10 mil contribuintes, que respondem por um total de 4 bilhões de reais em débitos. Esses contribuintes vão receber uma notificação da Receita com prazo para regularizarem a situação.

Em outra frente, a Receita também divulgou que está aguardando o trânsito em julgado de ações envolvendo cobranças tributárias para intensificar sua atuação junto a potenciais devedores.

(Por César Raizer)