Governo assina acordo que visa atrair mais investimentos para setor de mineração

quinta-feira, 6 de outubro de 2016 18:39 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia assinou nesta quinta-feira um acordo de cooperação técnica entre o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que visa melhorar o ambiente de investimento na mineração e os trâmites administrativos de processos minerários.

Com a parceria, que tem duração até dezembro de 2017, o ministério prevê acelerar investimentos em 20 mil áreas que estão em processo de disponibilidade no DNPM.

"Faremos uma leitura sobre essas áreas para podermos liberá-las, pensando na atratividade para os investidores. Essa união cria uma possibilidade única de poder desenvolver e fomentar a mineração no país", afirmou em nota o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério, Vicente Lôbo.

A iniciativa, que prevê o compartilhamento de informações e integração de processos, tem três frentes de trabalho: análise técnica conjunta das áreas em disponibilidade no DNPM, monitoramento de barragens e a criação de um banco de dados.

Dentre as ações conjuntas do acordo estão a geração e difusão do conhecimento geológico e hidrológico do território brasileiro, gestão dos recursos minerais brasileiros, elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para a mineração sustentável, dentre outras questões.

Também está previsto no acordo suporte técnico do CPRM ao DNPM no monitoramento de barragens de rejeito de mineração, inicialmente nos Estados de Minas Gerais e Pará, os dois principais Estados para o setor de mineração no Brasil.

"Uma das iniciativas será a implantação de um sistema de monitoramento por sensores remotos que disponibilizará informações sobre eventos sísmicos nas regiões de barragens", explicou o ministério em uma nota.

(Por Marta Nogueira)