Redução de subsídios para energia eólica e biomassa ganha apoio no governo

sexta-feira, 7 de outubro de 2016 13:39 BRT
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Novas usinas eólicas e de geração a partir de biomassa poderão sofrer uma redução de isenção de custos atualmente concedida pelo governo a investidores, em meio a um esforço da nova equipe do Ministério de Minas e Energia para diminuir o peso dos subsídios que hoje são pagos pelos consumidores nas contas de luz.

O corte nos incentivos pode ser viabilizado por meio de uma emenda incluída na Medida Provisória 735/2016, que está em tramitação, o que teria como efeito uma elevação nos custos para a construção de novos empreendimentos dessas fontes de energia.

Segundo texto da MP aprovado em comissão mista do Congresso nesta semana, que agora segue para a Câmara dos Deputados, as usinas eólicas e à biomasssa teriam já a partir de janeiro de 2017 um corte nos descontos garantidos em custos de transmissão e distribuição de energia, que seriam limitados a um período de cinco anos após o início da operação dos parques.

Atualmente o desconto nesses custos pelo uso da rede não tem prazo determinado.

A possível limitação do desconto gerou críticas dos investidores desses setores, mas o Ministério de Minas e Energia disse que negociou com o Congresso alguns pontos da MP e apoiou essa medida.

"Esse ponto... se alinha com os esforços de redução dos subsídios do setor", afirmou a pasta em comunicado à Reuters.

O desconto nas tarifas de transmissão e distribuição, de 50 por cento, beneficia os geradores e também os clientes que compram a energia dessas usinas, conhecida no mercado como "incentivada".

O subsídio é custeado por um fundo abastecido por um encargo cobrado nas contas de luz, chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que sustenta diversos outros subsídios e incentivos do setor elétrico.   Continuação...