Petroleiras querem que governo impeça ANP de aumentar royalties do petróleo

sexta-feira, 7 de outubro de 2016 19:56 BRT
 

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa as petroleiras no Brasil, quer que o governo impeça a agência reguladora do setor do petróleo, a ANP, de revisar o cálculo para a cobrança de royalties, que tem o potencial para aumentar em mais de 2 bilhões de reais a arrecadação anual do país.

A ANP realiza na segunda-feira uma audiência pública para discutir propostas para a revisão dos critérios para a fixação do preço mínimo do petróleo e do gás natural a ser adotado no cálculo das participações governamentais.

A medida, que busca adequar uma portaria publicada há mais de 15 anos às condições do mercado internacional de petróleo, deverá elevar os valores a serem pagos ao governo por petroleiras no Brasil.

"O governo federal tem sim a prerrogativa constitucional de tomar a decisão de suspender esse processo", afirmou em entrevista à Reuters o secretário-executivo de Exploração e Produção do IBP, Antônio Guimarães.

O executivo ressaltou que uma medida do governo neste caso não seria uma intervenção do governo na ANP, já que cabe a ele resolver sobre política energética.

Em sua avaliação, tecnicamente a agência reguladora "está fazendo o trabalho certo", mas o governo precisa zelar pela melhoria do ambiente de negócios no Brasil.

Segundo Guimarães, cálculos indicam que a revisão da ANP causará um aumento de 6,5 por cento na arrecadação, o equivalente a 2,2 bilhões de reais a mais por ano.

"O governo está fazendo seu trabalho de casa para garantir a atratividade (do setor), seria um sinal contrário para o investidor a aprovação desse processo de aumento de tributação via alteração do preço de referência."   Continuação...