ANP investiga possível sonegação de impostos por petroleiras

segunda-feira, 10 de outubro de 2016 15:55 BRT
 

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) investiga se petroleiras estão sonegando impostos ao vender petróleo produzido no Brasil, após identificar um comportamento atípico nos preços praticados, afirmou nesta segunda-feira o diretor da autarquia Waldyr Barroso.

Foram identificados dois casos em que as empresas reduziram os preços de venda documentados, de um mesmo tipo de petróleo, para valores próximos ao preço de referência para o cálculo de royalties.

O país cobra royalties das empresas com base no valor que for maior: o preço de venda ou o preço de referência.

A declaração do diretor foi feita a jornalistas após participar de uma audiência pública sobre propostas para a revisão dos critérios para a fixação do preço mínimo do petróleo e do gás natural a ser adotado no cálculo das participações governamentais.

"A gente não pode hoje, com as informações que a gente tem, dizer que é uma operação irregular... Isso está sendo apurado porque houve um comportamento estranho de um determinado momento para a frente", disse o diretor, explicando que a investigação já dura cerca de quatro meses e não tem prazo para terminar.

Questionado, o secretário-executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa as petroleiras no Brasil, Antônio Guimarães, afirmou não conhecer práticas ilícitas por parte de companhias.

O executivo também afirmou temer que a ANP esteja revisando o cálculo com o objetivo de elevar o preço de referência e aumentar a arrecadação como forma de punir as empresas que supostamente estariam cometendo sonegação.

"Não conheço a prática das empresas, o que eu imagino é que as empresas estão seguindo aquilo que são as regras do país", afirmou Guimarães, destacando que cabe à ANP investigar.   Continuação...