Governo fará reforma da Previdência de militares em projeto independente

segunda-feira, 10 de outubro de 2016 18:19 BRT
 

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo vai encaminhar um texto com uma proposta de reforma exclusiva para os militares, que incluirá algumas das modificações previstas para os trabalhadores civis, mas adaptadas às especificidades das Forças Armadas, informou à Reuters uma alta fonte palaciana.

"Os militares não vão entrar nessa. Eles são diferentes. Mesmo na Constituição há servidores públicos e militares. Mas estão de acordo que a gente aplique a eles algumas regras dentro de um outro projeto que será mandado depois, com coisas que sejam mais aplicáveis a eles. Tem que ter tratamento separado", afirmou a fonte.

Entram nessa diferenciação, por exemplo, a adaptação da idade mínima para determinadas funções. A idade mínima de 65 anos não poderia ser exigida para todas as funções militares, explicou a fonte. Em algumas, que exigem carregar muito peso ou acuidade visual, por exemplo, seria difícil exigir a manutenção da idade mínima.

Outra mudança que deve ser feita é em relação à pensão por morte. No regime geral, a pensão deixará de ser integral para ser de 50 ou 60 por cento do salário, mais 10 por cento por dependente. "Quando você chama o militar para a ativa você o chama para morrer. Tem que ter um tratamento diferente", disse a fonte.

Inicialmente, o governo queria enquadrar os militares nas mesmas regras do regime geral da Previdência, mas enfrentou enorme resistência das Forças Armadas, apoiadas pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, vem negociando com as forças há várias semanas para tentar construir um texto mínimo que inclua mudanças e alivie o déficit.

A Previdência das Forças Armdas representou, em 2015, 45 por cento do déficit do servidores públicos, com os custos superando em 32,5 bilhões de reais a contribuição dos militares.

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