Irrealismo tarifário em concessões passadas vai gerar desgaste para governo, diz BNDES

sexta-feira, 21 de outubro de 2016 18:30 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - Condições irreais estabelecidas em leilões de concessões dos últimos anos vão ter como resultado um desgaste para o governo do presidente Michel Temer quando for necessário rever alguns desses contratos, admitiu nesta sexta-feira a diretora de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marilene Ramos, ao falar durante evento de infraestrutura em São Paulo.

Segundo ela, o último ciclo de leilões de concessões de infraestrutura no Brasil teve muitos erros que agora precisarão ser revistos para atrair investidores e tirar os projetos do papel, o que passará inclusive pelo fim de um "excesso de irrealismo tarifário" na definição de receitas ou preços para as licitações.

"É muito importante que a gente não cometa os mesmos erros.. temos que buscar o realismo. Entendemos que vamos ter modicidade tarifária, mas através de ter maior concorrência, ter mais interessados nos leilões, do que propriamente estabelecendo taxas de retorno muito apertadas", afirmou.

A diretora do BNDES disse que houve muitas empresas que entraram nos leilões como "aventureiras" e agora não conseguirão concluir os empreendimentos ou fazer os investimentos previstos, o que inclusive está no alvo do governo e do banco, que estudam meios de permitir devoluções amigáveis de concessões, para que sejam relicitadas em novas condições.

"Temos aí que buscar alocar adequadamente o risco entre setor público e privado. Não dá para jogar tudo para o setor privado e que ele se vire. Ele não resolve e volta para o nosso colo... vai ser um desgaste enorme a hora em que essas concessões forem devolvidas, as tarifas vão ser mais altas, as outorgas mais baixas, certamente vão vir críticas aí, mas a gente precisa de realismo", afirmou.

Mais cedo no mesmo evento, o ministro de Planejamento, Dyogo de Oliveira, afirmou que está em estudo no governo a possibilidade de se permitir negociações para devolução de concessões por investidores "em situações extremas ou de solução impossível".

"Uma devolução coordenada... é óbvio que queremos que tudo saia a contento, mas hoje ou dá tudo certo ou dá tudo errado. O que estamos tentando é criar um intermediário... não se trata de favorecer o concessionário", explicou.

Oliveira disse que nesses casos haveria relicitação da concessão para um novo investidor.

(Por Luciano Costa)