Votação de emendas a projeto sobre pré-sal deve ficar para depois da PEC dos gastos, diz líder

segunda-feira, 24 de outubro de 2016 18:04 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - A votação de emendas ao projeto que desobriga a Petrobras de atuar como operadora única na exploração do petróleo na camada do pré-sal deve ficar para depois da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos, disse nesta segunda-feira o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Pauderney Avelino (AM).

Tida como prioritária pelo governo para equilibrar as contas, a PEC tem votação em segundo turno prevista para a terça-feira. 

Já a votação de emendas ao projeto que retira a obrigatoriedade de a Petrobras atuar como operadora única nas explorações do pré-sal estava prevista para esta segunda-feira.

"Eu entendo que é provável que o pré-sal fique para depois", disse o líder do DEM a jornalistas.

O texto-base da proposta que altera as regras de exploração do pré-sal foi aprovado pelos deputados no início de outubro. Como o projeto teve origem no Senado, ele irá à sanção presidencial caso as emendas que buscam alterar o texto sejam rejeitadas.

Pelo texto-base já aprovado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) oferecerá a preferência à Petrobras, que deverá se pronunciar num prazo de 30 dias. Caso seja do interesse da estatal operar o bloco, sua participação mínima no consórcio não poderá ser inferior a 30 por cento.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)