Ministro diz que trabalha pessoalmente por Samarco e vê retomada no 2º semestre

segunda-feira, 15 de maio de 2017 14:05 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta segunda-feira que tem se envolvido diretamente em negociações com o órgão ambiental federal, com o governo mineiro e com prefeituras locais para viabilizar a retomada das operações da mineradora Samarco, paralisada desde o final de 2015, após o rompimento de uma barragem da empresa que deixou mortos e desabrigados, além de poluir o importante rio Doce.

"Com a Samarco, em particular, estou tratando pessoalmente com a presidente do Ibama, com o pessoal do Estado de Minas Gerais, com as prefeituras... nossa expectativa é que no segundo semestre possamos estar com a Samarco de novo operando", afirmou Coelho Filho, durante apresentação em evento da Arko Advice e da Consulting House em São Paulo.

A retomada da Samarco, uma joint venture da Vale com a anglo-australiana BHP, é importante para que a empresa possa arcar com reparações cobradas após o incidente, que devem atingir valores bilionários.

Segundo o ministro, essa ação faz parte de medidas do governo federal para impulsionar investimentos no setor de mineração, o que passará também pela conclusão de longos debates sobre o marco regulatório do segmento.

Atualmente, a Samarco busca concluir dois processos de licenciamento junto ao órgão ambiental de Minas Gerais (Semad) para retomar suas atividades, sendo um para a deposição de rejeitos de mineração e outro para o licenciamento operacional corretivo de todo o Complexo de Germano.

Para o licenciamento da deposição de rejeitos, o processo segue normalmente os trâmites dentro do órgão ambiental, que avalia a utilização de uma cava exaurida.

Já para o licenciamento corretivo de Germano, a Samarco aguarda apenas a declaração de conformidade do município de Santa Bárbara, um dos cinco municípios diretamente influenciados pelas suas atividades, para protocolar estudos ambientais e dar andamento ao processo, segundo explicou a companhia.

O documento é necessário já que a companhia precisa captar água em Santa Bárbara. No entanto, o município havia pedido à Samarco um plano de mitigação de impactos sobre a Zona da Bacia do Peti para emitir o documento, por defender que o local de captação da empresa está numa área degradada de recuperação ambiental.

No fim da semana passada, no entanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu 10 dias para que Santa Bárbara expeça a declaração de que o empreendimento está ou não em conformidade com a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município, sob pena de multa diária de 5 mil reais.   Continuação...

 
Sede da mineradora Samarco em Mariana, no Estado de Minas Gerais
11/11/2015
REUTERS/Ricardo Moraes/File Photo