ENTREVISTA-Aprovação de royalty não garante leilões de petróleo--IBP

quarta-feira, 7 de novembro de 2012 17:36 BRST
 

Por Leila Coimbra

RIO DE JANEIRO, 7 Nov (Reuters) - O setor de petróleo acredita que a aprovação pela Câmara do projeto que muda a distribuição dos royalties da commodity não garante a retomada dos leilões de blocos exploratórios previstos para 2013.

A aprovação do novo marco regulatório do setor é vista como pré-requisito para que sejam retomadas as rodadas de licitação, interrompidas desde 2008.

Mas o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos De Luca, disse nesta quarta-feira que é preciso aguardar o desfecho da situação, que inclui eventual veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto e possíveis contestações judiciais pelos Estados produtores, que perderiam receita com o texto aprovado.

"A aprovação na Câmara foi um passo adiante, mas existe possibilidade de veto ou não, e ainda recurso ao Supremo (Tribunal Federal). Ainda não temos avaliação sobre as consequências (da votação). Ainda é cedo para dizer se o leilão está liberado ou não", afirmou ele em entrevista à Reuters.

O IBP é uma organização que agrega mais de 200 empresas de petróleo no Brasil. Quem ocupa a presidência do seu conselho de administração é Maria das Graças Foster, presidente da Petrobras.

"O governo pode vetar parcialmente e liberar a rodada, mas (o leilão) ainda não é certo. É preciso esperar alguns dias para vermos o desfecho", acrescentou De Luca.

Segundo ele, não cabe ao IBP julgar o mérito da proposta aprovada pela Câmara.

"Nós queremos que as novas rodadas de licitação de blocos de petróleo sejam viabilizadas e queremos a melhor solução, sem questionar o mérito", disse ele.   Continuação...