7 de Novembro de 2012 / às 19:38 / 5 anos atrás

ENTREVISTA-Aprovação de royalty não garante leilões de petróleo--IBP

Por Leila Coimbra

RIO DE JANEIRO, 7 Nov (Reuters) - O setor de petróleo acredita que a aprovação pela Câmara do projeto que muda a distribuição dos royalties da commodity não garante a retomada dos leilões de blocos exploratórios previstos para 2013.

A aprovação do novo marco regulatório do setor é vista como pré-requisito para que sejam retomadas as rodadas de licitação, interrompidas desde 2008.

Mas o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos De Luca, disse nesta quarta-feira que é preciso aguardar o desfecho da situação, que inclui eventual veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto e possíveis contestações judiciais pelos Estados produtores, que perderiam receita com o texto aprovado.

“A aprovação na Câmara foi um passo adiante, mas existe possibilidade de veto ou não, e ainda recurso ao Supremo (Tribunal Federal). Ainda não temos avaliação sobre as consequências (da votação). Ainda é cedo para dizer se o leilão está liberado ou não”, afirmou ele em entrevista à Reuters.

O IBP é uma organização que agrega mais de 200 empresas de petróleo no Brasil. Quem ocupa a presidência do seu conselho de administração é Maria das Graças Foster, presidente da Petrobras.

“O governo pode vetar parcialmente e liberar a rodada, mas (o leilão) ainda não é certo. É preciso esperar alguns dias para vermos o desfecho”, acrescentou De Luca.

Segundo ele, não cabe ao IBP julgar o mérito da proposta aprovada pela Câmara.

“Nós queremos que as novas rodadas de licitação de blocos de petróleo sejam viabilizadas e queremos a melhor solução, sem questionar o mérito”, disse ele.

A divisão dos royalties não impacta o caixa das companhias, uma vez que elas teriam que pagar os valores de qualquer forma, independentemente da disputa entre Estados e municípios produtores com não produtores.

O governo anunciou em setembro que os leilões de blocos exploratórios deveriam ser retomados em 2013. A 11a rodada de licitação está prevista para o mês de maio do próximo ano, e o primeiro leilão de áreas do pré-sal, sob o regime de partilha, tem previsão para ocorrer em novembro.

Ambos os leilões, porém, foram condicionados na época à aprovação, pelo Congresso, das novas regras para o recolhimento de royalties do setor. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ao fazer o anúncio da retomada de licitações que, mesmo a 11a rodada, que será realizada pelo modelo antigo, o de concessão, poderia provocar questionamento judicial sem a aprovação do projeto de redistribuição dos royalties.

Nesta quarta-feira, no entanto, após a derrota sofrida na Câmara, o governo --que não queria mudanças na divisão dos royalties de contratos antigos--, minimizou o risco para as rodadas.

Segundo a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a aprovação do polêmico projeto e a ameaça de contestações judiciais não significam um risco para os leilões de áreas petrolíferas da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

As empresas de petróleo aguardam por novos leilões há mais de quatro anos.

Sem leilões nos últimos anos, a área exploratória de petróleo no Brasil deverá registrar até o final do ano uma queda de 66 por cento em relação ao que era há quatro anos, segundo estudo recente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

A 11a rodada deverá levar a leilão 174 blocos exploratórios, a maioria em terra.

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