EXCLUSIVO-Conta de luz cairá menos sem renovação de três usinas da Cemig--fonte

quarta-feira, 7 de novembro de 2012 18:43 BRST
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA, 7 Nov - A decisão da Cemig de não renovar a concessão de três de suas hidrelétricas terá um efeito de 1 ponto percentual sobre a redução da conta de luz prometida pela presidente Dilma Rousseff para 2013, disse à Reuters nesta quarta-feira uma fonte do governo.

Segundo a fonte, que falou sob condição de anonimato, a diminuição média da tarifa de luz paga pelos consumidores brasileiros será de 19 por cento, e não de 20 por cento, sem a renovação antecipada e condicionada das usinas São Simão, Jaguara e Miranda, que juntas tem cerca de 2,5 mil megawatts (MW).

A renovação antecipada das concessões, que venceriam de 2015 a 2017, prevê queda de cerca de 70 por cento da receita de geradoras e transmissoras de energia com ativos antigos. A queda na receita é a parte mais importante da equação para garantir o corte no preço da energia ao usuário final, que será possível também graças ao fim ou redução de encargos sobre o setor elétrico.

As elétricas que não renovarem as concessões agora continuarão com os ativos até o vencimento dos contratos pelas condições tarifárias atuais, com preços mais elevados.

FORÇA-TAREFA

Para garantir o corte na conta de luz prometido por Dilma, o governo está realizando uma verdadeira força-tarefa de negociações com a Cemig e o governo de Minas Gerais, acionista controlador da empresa, para que a elétrica volte atrás e encaminhe pedido de renovação das três hidrelétricas.

"Se a Cemig voltar atrás, o governo pode mudar as regras da medida provisória para permitir a inserção dessas usinas na lista da renovação das concessões", disse a fonte, referindo-se à MP 579 que trata da renovação das concessões.

Pelo cronograma, as empresas elétricas com concessões vencendo entre 2015 e 2017 tinham até 15 de outubro para manifestar o interesse em permanecer com os ativos.

A Cemig optou por deixar as três hidrelétricas fora da renovação, por acreditar no direito de renovar as concessões desses empreendimentos por mais 20 anos pelas condições vigentes antes da publicação da MP 579.