Tarifa de concessão elétrica a renovar traz retorno de 10% a empresas--Aneel

sexta-feira, 9 de novembro de 2012 13:29 BRST
 

BRASÍLIA, 9 Nov (Reuters) - As novas tarifas de geração e transmissão de energia no processo de renovação antecipada e condicionada de concessões elétricas que venceriam de 2015 a 2017 incluem um retorno de cerca de 10 por cento às empresas, disse nesta sexta-feira o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner.

Segundo Hubner, o lucro das empresas pode ser maior ou menor do que esse patamar, dependendo da eficiência delas na operação e manutenção dos ativos renovados.

Hubner confirmou a jornalistas que a exclusão de três usinas da estatal mineira Cemig da renovação de concessões pode tirar 1 ponto percentual da queda do preço de energia projetada pelo governo federal para 2013, como noticiou a Reuters com exclusividade na quarta-feira.

O governo quer reduzir a conta de luz, em média, em 20 por cento em 2013, mas para isso enfrenta a resistência das elétricas ao plano, que prevê redução das receitas com o desconto da remuneração dos ativos já amortizados.

A Cemig deixou de manifestar a intenção de renovar três usinas --São Simão, Miranda e Jaguara-- que têm potência instalada de cerca de 2,5 mil megawatts (MW).

Hubner ponderou, entretanto, que os 20 por cento de redução são uma estimativa e que, dependendo dos cálculos finais a serem feitos no final do processo de renovação, pode até ser que o percentual seja atingido mesmo sem as três usinas.

Uma fonte do governo informou à Reuters que tratativas estão sendo feitas junto à Cemig para que ela mude de ideia e reapresente as três usinas no processo de renovação. Se isso acontecer, o governo poderia até adaptar as regras para que as usinas figurem na lista da prorrogação.

Questionado sobre essa possibilidade em evento em Brasília nesta sexta-feira, o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que seria "positivo" se a Cemig reapresentasse as usinas para renovação das concessões.

Hubner e Zimmermann participam de seminário sobre as concessões elétricas promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib).

(Por Leonardo Goy)