November 23, 2012 / 7:53 PM / in 5 years

Arrecadação cai 3,27% em outubro e Receita reduz previsão para ano

4 Min, DE LEITURA

BRASÍLIA, 23 Nov (Reuters) - A arrecadação federal recuou pelo quinto mês consecutivo em outubro na comparação anual, por conta das desonerações promovidas pelo governo e o baixo crescimento econômico, levando o governo a reduzir a previsão de receita para o ano.

Em outubro, a arrecadação com impostos e contribuições federais somou 90,516 bilhões de reais, queda real de 3,27 por cento em relação a outubro de 2011, informou a Receita Federal nesta sexta-feira. Em setembro, a arrecadação havia ficado em 78,215 bilhões de reais.

O resultado de outubro venho em linha com as estimativas de especialistas consultados pela Reuters, que previam uma arrecadação de 91 bilhões de reais, mas frustrou a expectativa do governo que esperava crescimento da arrecadação na comparação anual.

No acumulado de 2012, a arrecadação soma 842,307 bilhões de reais, com expansão real de apenas 0,70 por cento em relação ao mesmo período de 2011. Devido ao fraco desempenho, a Receita Federal reduziu para 1 por cento a previsão de crescimento da arrecadação em 2012, ante a projeção anterior de 1,5 por cento.

A secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, observou que a previsão de alta de 1 por cento no ano se confirmará somente se a economia registrar crescimento de 2 por cento em 2012. Se a expansão for menor, o aumento na arrecadação deverá ser ainda mais modesto.

"Não houve mudança significativa dos parâmetros (macroeconômicos) e isso aponta para esse patamar de crescimento", disse ela em referência ao quarto Relatório Bimestral de Avaliação das Receitas e Depesas do governo apresentado pelo governo na última terça-feira.

No relatório, o Ministério da Fazenda mantém a projeção de crescimento da economia de 2 por cento, mas o Banco Central estima uma expansão mais modesta de 1,6 por cento, conforme consta no Relatório Trimestral de Inflação de setembro. Já o mercado estima crescimento de 1,52 por cento, de acordo com o mais recente relatório Focus do Banco Central.

"A recuperação não aconteceu ainda e tempos dois meses para isso", disse a secretária.

desonerações

O principal fator de frustração da recuperação da arrecadação em outubro, segundo a secretária, foi o impacto de 2,425 bilhões de reais das desonerações fiscais.

No ano até outubro, as desonerações fiscais adotadas pelo governo para tentar reativar a economia já resultaram em perda de 10,766 bilhões de reais de arrecadação. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, um dos tributos reduzidos pelo governo, apresenta queda de 45,19 por cento no período em relação a 2011.

Em outubro, a maioria dos tributos registrou variação real negativa em relação a 2011, com destaque para a queda 24,63 por cento no IPI, de 22,52 por cento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de 13,77 por cento no Imposto de Renda Total.

O fraco desempenho da arrecadação--aliado à ampliação dos gastos públicos-- levou o governo a admitir a incapacidade de cumprir neste ano a meta cheia de superávit primário de 139,8 bilhões de reais fixada para o setor público consolidado.

Na terça-feira, os ministérios do Planejamento e da Fazenda informaram que o governo deve abater 25,6 bilhões de reais da meta fiscal com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de um total de 40,6 bilhões de reais de desconto previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012.

A previsão do abatimento consta do quarto Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, pelo qual o governo informou também que a frustração no recolhimento de tributos levou a uma redução de 4,284 bilhões de reais na previsão de receita primária total.

Por Luciana Otoni

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