27 de Novembro de 2012 / às 16:28 / em 5 anos

Governo pode rever indenizações de concessões de elétricas-Aneel

BRASÍLIA, 27 Nov (Reuters) - O governo poderá rever alguns valores de indenizações embutidos na proposta de renovação antecipada de concessões de energia, disse nesta terça-feira o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

Segundo o diretor, algumas empresas entraram com recursos no Ministério de Minas e Energia questionando o cálculo das indenizações de seus ativos ainda não amortizados.

Os dados foram reenviados à Aneel, que dará o subsídio técnico a uma eventual decisão de revisão.

“Se identificarmos imprecisões, poderemos fazer uma revisão”, disse Rufino. Ele sinalizou que a revisão poderia até ser ampliada a todos os cálculos.

“O recurso vai ter de ser analisado (...). Se identificarmos que pode ter uma imprecisão na informação e acharmos que deve ser feita uma reavaliação, vai se fazer”, disse.

Segundo o diretor, os questionamentos referem-se principalmente ao nível de depreciação atribuído pelo governo aos ativos. “É o prazo de depreciação, portanto o nível de depreciação”, disse.

Rufino disse que pelo menos duas empresas entraram com o recurso, uma delas a goiana Companhia Hidroelétrica São Patrício (Chesp).

Ele acredita que deve haver tempo hábil para a conclusão desses cálculos até o dia 4 de dezembro, prazo para a assinatura dos novos contratos.

O valor total anunciado para as indenizações, de cerca de 20 bilhões de reais, ficou abaixo das estimativas do mercado e das próprias empresas envolvidas. (Reportagem de Leonardo Goy; edição de Aluísio Alves)

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