Crise e mercado mais maduro desaceleram acordos na CVM

terça-feira, 27 de novembro de 2012 14:24 BRST
 

Por Juliana Schincariol

RIO DE JANEIRO, 27 Nov (Reuters) - O número de acordos firmados entre as companhias abertas e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para encerrar processos desacelerou em 2012, em meio a ritmo mais lento do mercado de capitais no período e à redução do estoque de casos acumulados pela autarquia.

Em 2012 até o momento, foram fechados 51 acordos, conhecidos como termos de compromisso, ante 90 no fechado de 2011. Em 2010, o número chegou a 134, mais que os 117 de 2009, segundo dados da CVM. Por outro lado, a autarquia rejeitou 84 propostas de termos este ano, acima dos 60 negados em todo o ano passado. Os dados estatísticas consideram o número por proponente.

"Se não há mercado em um mesmo grau anterior, isso diminui o percentual de desvios de conduta", afirmou o superintendente- geral da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos.

Neste ano, o forte clima de aversão ao risco e a elevada volatilidade têm dominado os mercados e levado a um número mais baixo de empresas a realizar operações no mercado de capitais.

Apesar da queda, a autarquia defende que a redução recente no total de acordos não tem muito significado. "Para nós está visível que é um instrumento utilizado mais amplamente que outrora", disse o superintendente.

Previsto em lei desde 1997, o instrumento só deslanchou a partir de 2005, com a evolução do mercado de capitais brasileiro e a criação, pela CVM, do Comitê de Termos de Compromisso. O uso do mecanismo foi intensificado em 2008, com a criação da Superintendência de Processos Administrativos.

"Com o desenvolvimento do mercado (...), começou-se a perceber que (o termo de compromisso) é uma ferramenta que, se bem utilizada, pode levar a uma forma de encerramento digno de um procedimento sancionador na CVM", disse Santos.

O próprio recém-empossado presidente da CVM, Leonardo Pereira, firmou um termo de compromisso no início de julho, quando ainda era vice-presidente de finanças da Gol.   Continuação...