3 de Dezembro de 2012 / às 21:54 / em 5 anos

Governo estuda prorrogar Reitegra para beneficiar exportadores--fonte

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA, 3 Dez (Reuters) - O pacote de estímulo à economia que está sendo preparado pelo governo, e que deverá ser anunciado nos próximos dias, deve incluir a prorrogação do Reitegra --benefício tributário direcionado aos exportadores de produtos manufaturados, informou uma fonte do governo à Reuters.

De acordo com a fonte, que pediu para não ter seu nome revelado, a prorrogação do programa dará maior previsibilidade para os exportadores de manufaturados em um cenário em que os produtos “made in Brazil” enfrentam maior concorrência no exterior e os embarques do país como um todo diminuem.

O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), criado por lei em 2011 e que vence no fim deste ano, devolve aos exportadores de produtos manufaturados 3 por cento da receita apurada com as vendas externas. Com isso, os exportadores são compensados por tributos indiretos que incidem sobre as exportações e o produto brasileiro ganha competitividade no mercado externo.

O setor industrial brasileiro tem sido um dos mais afetados pela crise internacional, que encolheu o mercado externo para os produtos manufaturados brasileiros.

Entre janeiro e novembro, as exportações brasileiras de produtos industrializados somaram 83,366 bilhões de dólares, queda de 1,4 por cento em relação a igual período de 2011, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pelo governo.

DESONERAÇÃO

O pacote de medidas que está sendo elaborado pelo governo também deve incluir a desoneração da folha de pagamento para alguns segmentos do setor de serviços, mas não todos, segundo disse a fonte.

Entre os segmentos industriais, o pedido de inclusão da construção civil está em análise e será concedido se houver espaço fiscal considerando as desonerações já feitas e as que entram em vigor em janeiro. No primeiro mês do próximo ano, mais 25 setores deixarão de recolher 20 por cento de contribuição previdenciária.

A análise sobre a desoneração da construção civil leva em consideração que o setor é intensivo em mão de obra e que o benefício tributário seria um alívio para o caixa das empresas e um fator adicional de estímulo ao investimento. Por outro lado, o governo analisa o impacto individual do setor no recolhimento da Previdência Social e a necessidade de compensação por parte do Tesouro.

Nos bastidores do governo, os técnicos trabalham para concluir as medidas para que possam ser divulgadas nos próximos dias, de preferência antes da viagem da presidente Dilma Rousseff à Europa na próxima semana.

A anúncio de que o governo estará dando novos estímulos à economia foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na sexta-feira, após a divulgação de que a economia brasileira cresceu apenas 0,6 por cento no terceiro trimestre em comparação ao segundo, frustrando expectativas do governo de uma recuperação mais vigorosa.

No governo, a indicação é que a aceleração do crescimento requer medidas adicionais de estímulo ao investimento e que a política econômica deve ser orientada para estimular a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) para que a economia seja capaz de crescer a um ritmo superior a 4 por cento em 2013.

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