Governo estuda prorrogar Reitegra para beneficiar exportadores--fonte

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 19:52 BRST
 

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA, 3 Dez (Reuters) - O pacote de estímulo à economia que está sendo preparado pelo governo, e que deverá ser anunciado nos próximos dias, deve incluir a prorrogação do Reitegra --benefício tributário direcionado aos exportadores de produtos manufaturados, informou uma fonte do governo à Reuters.

De acordo com a fonte, que pediu para não ter seu nome revelado, a prorrogação do programa dará maior previsibilidade para os exportadores de manufaturados em um cenário em que os produtos "made in Brazil" enfrentam maior concorrência no exterior e os embarques do país como um todo diminuem.

O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), criado por lei em 2011 e que vence no fim deste ano, devolve aos exportadores de produtos manufaturados 3 por cento da receita apurada com as vendas externas. Com isso, os exportadores são compensados por tributos indiretos que incidem sobre as exportações e o produto brasileiro ganha competitividade no mercado externo.

O setor industrial brasileiro tem sido um dos mais afetados pela crise internacional, que encolheu o mercado externo para os produtos manufaturados brasileiros.

Entre janeiro e novembro, as exportações brasileiras de produtos industrializados somaram 83,366 bilhões de dólares, queda de 1,4 por cento em relação a igual período de 2011, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pelo governo.

DESONERAÇÃO

O pacote de medidas que está sendo elaborado pelo governo também deve incluir a desoneração da folha de pagamento para alguns segmentos do setor de serviços, mas não todos, segundo disse a fonte.

Entre os segmentos industriais, o pedido de inclusão da construção civil está em análise e será concedido se houver espaço fiscal considerando as desonerações já feitas e as que entram em vigor em janeiro. No primeiro mês do próximo ano, mais 25 setores deixarão de recolher 20 por cento de contribuição previdenciária.   Continuação...