Governo reduz prazo de incidência de IOF para empréstimo externo

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 10:27 BRST
 

SÃO PAULO, 5 Dez (Reuters) - O governo anunciou nesta quarta-feira mais uma medida para facilitar a entrada de dólares no país, diminuindo de dois anos para um o prazo de empréstimos externos no qual incide o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6 por cento.

"É uma conjuntura em que as empresas estão precisando de mais caixa", disse a jornalistas Dyogo Oliveira, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, acrescentando que espera um aumento do fluxo de dólares com a medida.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e vem na sequência de outra medida do Banco Central divulgada na terça-feira, na qual elevou de 360 dias para 5 anos o prazo para isenção de taxação na modalidade de pagamento antecipado.

O BC tem atuado com mais força no mercado de câmbio desde o início da semana, visando fornecer liquidez e impedir uma alta muito rápida do dólar.

A alteração sobre a modalidade de pagamento antecipado de exportações foi anunciada depois de o BC ter feito na segunda-feira dois leilões de swap cambial tradicional --que na prática equivale a uma venda de dólares no mercado futuro-- e dois leilões de venda de dólares conjugados com compra.

Diante desse cenário, o dólar recuava nesta quarta-feira pela terceira sessão seguida. Às 10h18, a moeda norte-americana caía 0,35 por cento, para 2,1086 reais na venda.

Em junho, o governo já havia decretado a redução do prazo sobre empréstimos externos que têm incidência da alíquota do IOF de 6 por cento para dois anos, ante prazo anterior de até cinco anos. Na época, o governo reagia à recente valorização do dólar ante o real e à crise internacional.

(Reportagem de Luciana Otoni e Natália Cacioli)