Governo flexibiliza IOF de captação externa e eleva liquidez no câmbio

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 21:17 BRST
 

Por Luciana Otoni e Camila Moreira

BRASÍLIA/SÃO PAULO, 5 Dez (Reuters) - O governo reduziu nesta quarta-feira a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre captações externas feitas por empresas e bancos, facilitando as condições de empréstimos no momento em que busca estimular o investimento.

A ação também tem potencial para aumentar a liquidez no mercado de câmbio, puxando a cotação para baixo da moeda norte-americana na medida que estimula a entrada de dólares no país.

"Achamos que, com a taxa de juros mais baixa aqui no Brasil, não existe mais a atração de capitais especulativos e de arbitragem. O que é captado lá fora hoje é para capital de giro e investimento. Estamos facilitando para que os bancos e as empresas possam captar recursos lá fora acima de 365 dias", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, referindo-se à Selic na mínima histórica de 7,25 por cento ao ano.

O ministro afirmou ainda, horas depois, que, se as condições do mercado de câmbio se normalizarem, o governo poderá retirar outras travas que foram colocadas em um momento em que o dólar perdia valor em relação ao real.

O governo determinou nesta quarta-feira que será cobrado IOF, com alíquota de 6 por cento, somente nos empréstimos externos com prazo de até um ano. Pela regra anterior, o IOF incidia nos empréstimos de até dois anos de prazo.

São três as amarras que ainda persistem no mercado de câmbio: a cobrança de IOF em 6 por cento sobre aplicação de estrangeiros em renda fixa no país; os depósitos de margem em operação de derivativos; e a alíquota de 1 por cento também de IOF em posições vendidas em real.

"Nós podemos liberar as travas (ao câmbio) à medida que o mercado ficar mais ajustado. Não estamos pensando ainda nas outras. Cada uma tem um significado e (as travas) foram colocadas para atacar determinados problemas que haviam", acrescentou.

O decreto alterando a cobrança do IOF nos empréstimos externos foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e vem na sequência de outra medida do Banco Central divulgada na terça-feira, na qual elevou de 360 dias para 5 anos o prazo para isenção de taxação na modalidade de pagamento antecipado a exportações.   Continuação...