5 de Dezembro de 2012 / às 23:18 / em 5 anos

Governo flexibiliza IOF de captação externa e eleva liquidez no câmbio

Por Luciana Otoni e Camila Moreira

BRASÍLIA/SÃO PAULO, 5 Dez (Reuters) - O governo reduziu nesta quarta-feira a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre captações externas feitas por empresas e bancos, facilitando as condições de empréstimos no momento em que busca estimular o investimento.

A ação também tem potencial para aumentar a liquidez no mercado de câmbio, puxando a cotação para baixo da moeda norte-americana na medida que estimula a entrada de dólares no país.

“Achamos que, com a taxa de juros mais baixa aqui no Brasil, não existe mais a atração de capitais especulativos e de arbitragem. O que é captado lá fora hoje é para capital de giro e investimento. Estamos facilitando para que os bancos e as empresas possam captar recursos lá fora acima de 365 dias”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, referindo-se à Selic na mínima histórica de 7,25 por cento ao ano.

O ministro afirmou ainda, horas depois, que, se as condições do mercado de câmbio se normalizarem, o governo poderá retirar outras travas que foram colocadas em um momento em que o dólar perdia valor em relação ao real.

O governo determinou nesta quarta-feira que será cobrado IOF, com alíquota de 6 por cento, somente nos empréstimos externos com prazo de até um ano. Pela regra anterior, o IOF incidia nos empréstimos de até dois anos de prazo.

São três as amarras que ainda persistem no mercado de câmbio: a cobrança de IOF em 6 por cento sobre aplicação de estrangeiros em renda fixa no país; os depósitos de margem em operação de derivativos; e a alíquota de 1 por cento também de IOF em posições vendidas em real.

“Nós podemos liberar as travas (ao câmbio) à medida que o mercado ficar mais ajustado. Não estamos pensando ainda nas outras. Cada uma tem um significado e (as travas) foram colocadas para atacar determinados problemas que haviam”, acrescentou.

O decreto alterando a cobrança do IOF nos empréstimos externos foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e vem na sequência de outra medida do Banco Central divulgada na terça-feira, na qual elevou de 360 dias para 5 anos o prazo para isenção de taxação na modalidade de pagamento antecipado a exportações.

A medida, segundo Mantega, não foi tomada por conta da inflação, para reduzir a pressão sobre os preços, e voltou a defender que o câmbio é flutuante no país.

“O câmbio é flutuante, não tem limite. Como temos situação de taxa de juros mais equilibrada, isso dá menos volatilidade ao câmbio e ele se estabiliza em uma situação mais real e precisa de menos intervenção do governo”, afirmou ele.

“Essa medida não tem nada a ver com inflação”, acrescentou.

INVESTIMENTO

Com a mudança desta quarta-feira, a intenção do governo é facilitar o acesso de empresas e bancos ao crédito externo a fim de fomentar o investimento no país no cenário em que a economia brasileira mostra dificuldade de recuperação.

“É uma conjuntura em que as empresas estão precisando de mais caixa”, comentou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, a jornalistas.

“Estamos preocupados com a capacidade das empresas de se financiarem adequadamente e o objetivo que a gente tem é aumentar o investimento, e a captação externa é sempre uma boa opção”, acrescentou.

Ele disse que a medida pode aumentar o fluxo de moeda estrangeira no país, mas avaliou que isso não seria prejudicial neste momento.

Na sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a economia brasileira cresceu apenas 0,6 por cento no terceiro trimestre em comparação ao segundo trimestre, não correspondendo às expectativas do governo de uma recuperação mais firme.

CÂMBIO

No mercado de câmbio, o BC tem atuado com mais força desde o início da semana, visando fornecer liquidez e impedir uma alta muito rápida do dólar.

Às 14h05, a moeda norte-americana tinha queda de 0,52 por cento, a 2,1053 reais na venda.

A alteração sobre a modalidade de pagamento antecipado de exportações foi anunciada depois de o BC ter feito na segunda-feira dois leilões de swap cambial tradicional --que na prática equivale a uma venda de dólares no mercado futuro-- e dois leilões de venda de dólares conjugados com compra.

Em junho, o governo já havia decretado a redução do prazo sobre empréstimos externos que têm incidência da alíquota do IOF de 6 por cento para dois anos, ante prazo anterior de até cinco anos. Na época, o governo reagia à recente valorização do dólar ante o real e à crise internacional.

Reportagem adicional de Tiago Pariz

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below