Novo xerife do mercado quer CVM neutra em conflitos societários

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 20:50 BRST
 

SÃO PAULO, 17 Dez (Reuters) - A concorrência no mercado de bolsas e a resolução de conflitos societários envolvendo gigantes do mercado são alguns dos temas espinhosos na mesa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para 2013, mas a autarquia não vai tomar partido nem manifestar sobre esses temas com antecedência, segundo o novo presidente, Leonardo Pereira.

O mercado vem aguardando com expectativa um pronunciamento do órgão regulador após os resultados de um estudo contratado para a consultoria britânica Oxera, divulgado em junho, sobre os possíveis impactos da competição no mercado de bolsa de valores no Brasil, hoje monopolizado pela BM&FBovespa.

Mas, diferentemente da ex-presidente da CVM Maria Helena Santana, que mostrou preferência pela criação de uma nova câmara de compensação e liquidação de ativos (clearing), cenário que dificultaria bastante a entrada de um competidor no mercado brasileiro, Pereira prefere não se posicionar.

"Não é papel da CVM dizer se deve ter ou não uma outra bolsa", disse Pereira em entrevista à Reuters, adiantando que, até agora, nenhuma empresa pediu registro para tal.

As norte-americanas Direct Edge e Bats têm sido citadas como as mais prováveis candidatas, e a BM&FBovespa, por sua vez, tem insistido que não está disposta a dar acesso à sua clearing para nenhum concorrente antes de 2014.

Pereira também quer evitar que a CVM fique com a imagem de defensora de minoritários ou controladores em conflitos envolvendo empresas de capital aberto.

Nos últimos anos, ao contrário de Pereira, Maria Helena fez várias manifestações públicas sobre assuntos que, segundo ela, precisavam de reforma, como no caso do tag along, que garante aos minoritários receber um valor determinado por ação em caso de alienação do controle da companhia em que são sócios.

Para Pereira, ex-diretor vice-presidente financeiro da Gol, e que tomou posse na CVM no começo deste mês para um mandato de cinco anos, há casos importantes a serem julgados na autarquia envolvendo gigantes estatais como Petrobras e Eletrobras, cujas decisões do controlador, o governo federal, foram questionadas por minoritários.

"Esses assuntos não foram ignorados", disse, sem dar mais detalhes. "Mas não podemos tomar partido; existem controladores bons e maus, minoritários bons e complicados", disse.

(Por Aluísio Alves)