December 28, 2012 / 2:02 PM / 5 years ago

Setor público registra déficit primário e coloca meta em dúvida

5 Min, DE LEITURA

Por Tiago Pariz

BRASÍLIA, 28 Dez (Reuters) - O setor público brasileiro registrou déficit primário de 5,515 bilhões de reais em novembro, o primeiro resultado mensal negativo desde março de 2010, e colocou em risco o cumprimento da meta mesmo com o desconto de investimentos federais.

O superávit primário no acumulado do ano até novembro soma 82,699 bilhões de reais, segundo informou o Banco Central nesta sexta-feira, tornando praticamente impossível o cumprimento da meta de 139,8 bilhões de reais com o abatimento de 25,6 bilhões de reais estimado pelo governo.

O setor público teria que realizar em dezembro um superávit de 31,5 bilhões de reais, que seria o maior da série histórica do BC, para cumprir a meta com o desconto estimado.

Por isso, o Banco Central passou a admitir em suas contas um desconto maior, usando todo o limite legal de 40,6 bilhões de reais imposto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que reduziria a necessidade de primário em dezembro para 16,5 bilhões de reais.

Apesar disso, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reforçou nesta sexta-feira que o desconto não será elevado e que dezembro terá um superávit primário robusto.

"O resultado de dezembro será significativo, de dois dígitos com muita folga", previu, lembrando que ainda restam valores significativos em dividendos de estatais federais que podem reforçar o caixa do Tesouro em dezembro.

Até novembro, o governo utilizou 20,374 bilhões de reais em dividendos de estatais e a previsão para o ano é de 29 bilhões de reais. "Ainda faltam valores significativos...de dividendos", disse Augustin.

Mas ainda há obstáculos para o cumprimento da meta ajustada. Um deles é que o uso do desconto depende do que for gasto com o do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até novembro, segundo dados do Tesouro Nacional, esses desembolsos somaram 28,4 bilhões de reais.

"A meta (do governo central) com abatimento será alcançada", afirmou Augustin, acrescentando haver uma preocupação com a meta do resultado primário de Estados e municípios, que é de 42,8 bilhões de reais para o ano.

"Temos uma preocupação com Estados e municípios. Eles não vão alcançar, não há dúvida. Não sei quanto faltará de recursos", disse o secretário do Tesouro.

De acordo com dados do BC, os governos regionais registram superávit primário de 24,595 bilhões de reais no acumulado do ano até novembro-- queda de 26,5 por cento em relação mesmo período do ano passado. Já o resultado do chamado governo central --governo federal, Banco Central e INSS-- soma no período 58,2 bilhões de reais, queda de 35,7 por cento ante janeiro a novembro de 2011.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais acumulam um déficit primário de 81 milhões de reais até novembro ante superávit de 2,8 bilhões de reais no mesmo período de 2011.

Novembro

O déficit primário de novembro foi puxado por resultados negativos do governo central, que registrou déficit de 5,875 bilhões de reais, e das empresas estatais, com déficit de 1,322 bilhão de reais. Já os governos regionais tiveram superávit de 1,682 bilhão de reais.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, buscou minimizar o resultado do mês dizendo que o ano foi bastante difícil com necessidade de estimular a economia diante das turbulências internacionais.

"Aumentamos em 23 por cento o investimento no ano e as desonerações impactaram de forma significativa as receitas. O governo buscou ampliar os investimentos, reduzir carga tributária e cumprir a meta fiscal: esse foi o desafio para o ano", afirmou Maciel.

Ele lembrou que mesmo nesse cenário houve redução nas despesas com juros. No acumulado do ano, as despesas com juros somam 194,761 bilhões de reais, queda de cerca de 10 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, ou uma economia de 21,3 bilhões de reais.

"Teremos redução expressiva nas despesas de juros, na pior das hipóteses o déficit nominal mantém-se estável. Ou seja, a parte fiscal tem tido um bom desempenho", disse o chefe do Departamento do BC.

O déficit nominal, que inclui as despesas com juros da dívida, ficou em 21,8 bilhões em novembro, elevando o resultado acumulado no ano a 122,1 bilhões de reais. De janeiro a novembro de 2011, o déficit nominal foi de 89,3 bilhões de reais.

dívida

Por conta da dificuldade em fechar a conta do superávit primário neste ano, o BC divulgou intervalos para suas previsões para o déficit nominal e da dívida líquida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Se a meta do primário for abatida em 25,6 bilhões de reais, a dívida líquida fechará o ano em 35 por cento e o déficit nominal em 2,2 por cento do PIB. Se for utilizado o teto de 40,6 bilhões de reais, as estimativas ficam em 35,2 por cento e 2,6 por cento do PIB, respectivamente.

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