Setor público registra déficit primário e coloca meta em dúvida

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012 14:44 BRST
 

Por Tiago Pariz

BRASÍLIA, 28 Dez (Reuters) - O setor público brasileiro registrou déficit primário de 5,515 bilhões de reais em novembro, o primeiro resultado mensal negativo desde março de 2010, e colocou em risco o cumprimento da meta mesmo com o desconto de investimentos federais.

O superávit primário no acumulado do ano até novembro soma 82,699 bilhões de reais, segundo informou o Banco Central nesta sexta-feira, tornando praticamente impossível o cumprimento da meta de 139,8 bilhões de reais com o abatimento de 25,6 bilhões de reais estimado pelo governo.

O setor público teria que realizar em dezembro um superávit de 31,5 bilhões de reais, que seria o maior da série histórica do BC, para cumprir a meta com o desconto estimado.

Por isso, o Banco Central passou a admitir em suas contas um desconto maior, usando todo o limite legal de 40,6 bilhões de reais imposto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que reduziria a necessidade de primário em dezembro para 16,5 bilhões de reais.

Apesar disso, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reforçou nesta sexta-feira que o desconto não será elevado e que dezembro terá um superávit primário robusto.

"O resultado de dezembro será significativo, de dois dígitos com muita folga", previu, lembrando que ainda restam valores significativos em dividendos de estatais federais que podem reforçar o caixa do Tesouro em dezembro.

Até novembro, o governo utilizou 20,374 bilhões de reais em dividendos de estatais e a previsão para o ano é de 29 bilhões de reais. "Ainda faltam valores significativos...de dividendos", disse Augustin.

Mas ainda há obstáculos para o cumprimento da meta ajustada. Um deles é que o uso do desconto depende do que for gasto com o do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até novembro, segundo dados do Tesouro Nacional, esses desembolsos somaram 28,4 bilhões de reais.   Continuação...