8 de Janeiro de 2013 / às 13:02 / 5 anos atrás

ATUALIZA 3-MMX é autuada em R$3,758 bi pela Receita Federal

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO, 8 Jan (Reuters) - A mineradora MMX, do empresário Eike Batista, informou nesta terça-feira que foi autuada em 3,758 bilhões de reais pela Receita Federal devido à suposta dívida relativa a Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o lucro líquido (CSLL) no ano base 2007.

A companhia disse considerar “totalmente improcedentes as autuações recebidas” e acredita que elas serão rejeitadas após encaminhar recursos contra a punição, a mesma avaliação de analistas do setor.

A empresa afirmou ainda em comunicado ao mercado que as autuações não devem gerar provisionamento contábil para pagamento e nem devem acarretar em outras “consequências financeiras imediatas”.

“A Companhia acrescenta que apresentará, tempestivamente, impugnação administrativa, implicando suspensão da exigibilidade do crédito, conforme estabelece o Código Tributário Nacional, bem como utilizará todos os meios legais disponíveis em defesa de seus direitos”, afirmou em nota.

A valor das autuações equivale a 87 por cento do valor total de mercado da empresa, de 4,3 bilhões de reais, segundo dados da Thomson Reuters.

As ações da MMX fecharam em queda de 4 por cento, enquanto o Ibovespa apresentou queda de 1 por cento.

SEM IMPACTO NO CURTO PRAZO

Analistas ouvidos pela Reuters disseram que a autuação não deve representar impacto de curto prazo para a empresa.

A cobrança da Receita pegou o mercado de surpresa, mas a avaliação dos especialistas é de que a empresa de Eike Batista ainda tem espaço para negociar o valor com o governo e questioná-lo na Justiça.

“Acredito que existe espaço para apelação... essas autuações têm sido questionadas e podem ser reduzidas...”, afirmou o analista Edmo Chagas, do BTG Pactual.

A secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que as autuações contra as empresas fazem parte de um “trabalho rotineiro” e não são operações especiais de fiscalização sobre as empresas.

Ela, no entanto, não fez mais comentários sobre as ações por causa do sigilo que as envolvem.

Segundo a companhia, as autuações referem-se aos seguintes eventos, que teriam gerado supostos ganhos de capital, não reconhecidos pela MMX: alienação de ações de emissão da Centennial Asset Participações Amapá S/A e da Centennial Asset Participações Minas-Rio S/A, realizadas, em bolsa de valores, pelo fundo estrangeiro Centennial Asset Mining Fund; e aumentos dos capitais sociais da MMX Minas-Rio Mineração S/A e da LLX Minas-Rio Logística S/A, subscritos e integralizados, com ágio, pela Anglo American Participações em Mineração Ltda., que geraram para a MMX apenas resultados não tributáveis de equivalência patrimonial.

Por Alberto Alerigi Jr. em São Paulo e Sabrina Lorenzi, no Rio de Janeiro; com reportagem adicional de Luciana Otoni, em Brasília

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