Fiscalização da Receita Federal em 2012 gera R$115,8 bi em créditos

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 10:39 BRST
 

BRASÍLIA, 21 Jan (Reuters) - As operações de fiscalização da Receita Federal geraram créditos tributários em 2012 no valor recorde de 115,8 bilhões de reais, informou o órgão nesta segunda-feira.

Os créditos foram resultado de auditoria externa e revisões de declarações. Os setores industrial e das instituições financeiras foram os segmentos que sofreram fiscalizações mais intensas.

Os créditos tributários não representam recursos em caixa imediatamente, já que as empresas autuadas ainda podem recorrer das auditorias e revisões feitas pelos fiscais, questionando os procedimentos.

Os valores inscritos pela Receita Federal como créditos foram resultado de 17.835 auditorias externas e 280.664 revisão de declaração de pessoas jurídicas e físicas.

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, disse que os créditos não representam dinheiro em caixa. "Nessas operações, nós indicamos o fato auditado, o valor e a penalidade. Isso forma um auto de infração e o contribuinte pode pagar, pode parcelar, pode não fazer nada ou pode recorrer antes de se tornar arrecadação efetiva", comentou.

De acordo com o órgão, as maiores ações de fiscalização foram nos seguintes temas: ganho de capital não tributado; receitas financeiras não consideradas no lucro real em reorganizações societárias; movimentação financeira incompatível com a receita declarada; operações envolvendo preços de transferência; Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devido por importadores e ganhos de capital e variação patrimonial.

(Reportagem de Luciana Otoni; Edição de Tiago Pariz)