21 de Janeiro de 2013 / às 18:58 / em 5 anos

Bolívia indenizará OAS por anulação de contrato de US$415 mi--BNDES

Por Esteban Israel

SÃO PAULO, 21 Jan (Reuters) - A Bolívia indenizará a construtora brasileira OAS pelo cancelamento de um contrato de 415 milhões de dólares para construir uma rodovia paralisada por protesto indígenas, disse nesta segunda-feira o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A indenização, cujo valor não foi revelado, encerra uma disputa de um ano e meio que representou um revés para o agressivo avanço das construtoras brasileiras na América Latina.

"O governo boliviano e a OAS chegaram a um acordo sobre o montante das indenizações recíprocas que deveriam ser pagas", disse à Reuters a superintendente de comércio exterior do BNDES, Luciene Machado.

"O acordo foi firmado no início deste ano após negociações durante todo o segundo semestre de 2012", acrescentou.

O BNDES financiaria 80 por cento da rodovia de cerca de 300 quilômetros, parte dos esforços do Brasil para abrir uma saída ao Pacífico para suas exportações à China.

Machado disse desconhecer o montante das indenizações e executivos da OAS não estavam imediatamente disponíveis para comentar sobre o acordo.

O jornal Valor Econômico noticiou no passado que a OAS pediu 197 milhões de dólares como indenização pelas obras já realizadas.

Tampouco ficou imediatamente claro se o acordo alcançado neste mês inclui o pagamento de compensações da OAS ao governo da Bolívia, que adiantou 20 por cento do financiamento para cobrir gastos como a compra de materiais.

Segundo uma cópia do contrato disponível no site da estatal Administración Boliviana de Carreteras, a OAS depositou garantias de 29 milhões de dólares que poderiam ser executadas no caso de um não cumprimento de contrato.

A construtora suspendeu as obras no fim de 2011 devido a protestos sobre o impacto ambiental de um trecho da rodovia que atravessaria um parque nacional habitado por cerca de 13 mil indígenas.

Os distúrbios e as marchas contra a obra estremeceram o governo de Morales, defrontando o primeiro presidente indígena da Bolívia com sua poderosa base eleitoral.

O governo brasileiro interveio nos bastidores para destravar as obras, mas em abril de 2012 a Bolívia cancelou o projeto da OAS, alegando não cumprimento de contrato.

A disputa expôs a tensão frente à expansão das construtoras brasileiras na América Latina que, financiadas por crédito do BNDES, venceram licitações para construir estradas, pontes, linhas de metrô e gasodutos da América Central à Patagônia.

Machado disse que o banco de fomento não perdeu um centavo na Bolívia e que o episódio não vai afetar outros projetos no país.

"Do ponto de vista do financiamento, não houve nenhuma repercussão, porque não houve desembolsos", disse a executiva.

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