Países da UE recebem aprovação para imposto sobre transação financeira

terça-feira, 22 de janeiro de 2013 11:24 BRST
 

Por John O'Donnell e Robin Emmott

BRUXELAS, 22 Jan (Reuters) - Alemanha, França e outros nove países da zona do euro receberam aprovação na terça-feira para um imposto sobre transações, apesar das reservas de centros financeiros como Londres e Luxemburgo, preocupados que isso poderia afastar negócios da Europa.

Os ministros das finanças da União Europeia, reunidos em Bruxelas, deram sua aprovação à proposta, permitindo que 11 Estados implementem um tributo sobre transações financeiras --Alemanha, França, Itália, Espanha, Áustria, Portugal, Bélgica, Estônia, Grécia, Eslováquia e Eslovênia.

O imposto, baseado em uma ideia proposta pelo economista norte-americano James Tobin há mais de 40 anos, mas pouco considerada desde então, é simbolicamente importante para mostrar que os políticos, que andavam aos tropeços ao longo dos cinco anos de crise financeira, estão começando a enfrentar os bancos que são considerados culpados por causá-la.

"Este é um enorme marco na história tributária", disse o comissário europeu responsável pela política tributária, Algirdas Semeta, depois de os ministros apoiarem o plano.

Sob as leis da UE, um mínimo de nove países pode cooperar com a legislação usando um processo chamado de cooperação reforçada, desde que a maioria dos 27 países que integram o bloco deem permissão.

A Grã-Bretanha, que tem sua própria taxa sobre as negociações acionárias, absteve-se da votação, junto com Luxemburgo, República Tcheca e Malta, disse uma autoridade de UE que compareceu à reunião.

Após a decisão de terça-feira, a Comissão Europeia irá apresentar uma nova proposta para a taxa que, caso seja aprovada pelos Estados envolvidos, significará que o imposto pode ser adotado dentro de alguns meses.

Apesar de críticos afirmarem que este tipo de imposto não pode funcionar de forma adequada a menos que seja aplicado mundialmente, ou pelo menos em toda a Europa, alguns países já estão contando com a receita adicional a partir do ano que vem, que uma autoridade da UE disse que poderia ser de até 35 bilhões de euros anualmente.

(Reportagem adicional de Robin Emmott and Leigh Thomas)䄊