Acordo entre Monsanto e CNA sobre royalty é questionado por MT

SÃO PAULO, 23 Jan (Reuters) - A Monsanto anunciou nesta quarta-feira ter feito um acordo com importantes associações de produtores rurais do Brasil que suspende a cobrança de royalties referentes à soja Roundup Ready 1 a partir da safra atual (2012/13).

Mas o acerto foi questionado por entidades representativas dos agricultores de Mato Grosso, o principal Estado produtor brasileiro da oleaginosa, uma vez que o acordo só vale se os produtores pagarem royalties referentes a safras passadas.

Os produtores de Mato Grosso dizem que a patente da RR1 venceu no segundo semestre de 2010 e estão em uma disputa judicial contra a multinacional sobre o pagamento de royalties dessa tecnologia.

Já a Monsanto acredita que teria o direito de cobrar pela tecnologia até 2014. A companhia, no entanto, concordou em abrir mão dessa cobrança para aqueles produtores que aderirem ao acordo anunciado nesta quarta-feira.

"Também serão liberados do pagamento dos royalties da primeira geração de soja Roundup Ready nas safras 2012/2013 e posteriores, reiterando a concordância com os valores pagos nas safras anteriores", disse a companhia em nota.

O acordo, acrescentou a Monsanto, também visa apoiar a introdução da próxima geração de produtos, como a soja Intacta RR2 PRO, que oferece proteção contra quatro lagartas que atacam a cultura da soja e tolerância ao herbicida glifosato proporcionada pela tecnologia Roundup Ready (RR).

A RR1 não oferece proteção contra insetos.

Segundo a Monsanto, os produtores que aderirem ao acordo obterão uma licença que permitirá a eles adquirir soja Intacta RR2 Pro, de segunda geração, que deverá estar disponível na safra 2013/2014.

Agricultores de Mato Grosso que não aderirem ao acordo também não estariam impedidos de receber a nova tecnologia, desde que eles assinem o termo de licenciamento da Intacta.