Governo central tem primário de R$88,5 bi em 2012 e não cumpre meta cheia

terça-feira, 29 de janeiro de 2013 19:09 BRST
 

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA, 29 Jan (Reuters) - Como efeito do mau desempenho da economia, o governo central não conseguiu cumprir a meta cheia de superávit primário em 2012 e, como enfrentará a mesma dificuldade em 2013, o Ministério da Fazenda continua estudando mudanças no objetivo deste ano.

O governo central --formado pelo governo federal, Banco Central e Previdência Social-- registrou superávit primário de 88,528 bilhões de reais no ano passado, inferior à meta de 97 bilhões de reais, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira.

Para cobrir a diferença --que será maior considerando o número final que o BC divulga na quarta-feira e calculado com uma metodologia diferente--, serão descontados 10,5 bilhões de reais dos investimentos via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somente para cumprir a meta do governo central, informou o secretário do Tesouro, Arno Augustin.

O resultado primário do governo central em 2012 só não foi pior porque, em dezembro, o Tesouro fez uma engenharia financeira para gerar superávit de 28,324 bilhões de reais, recorde mensal.

Nesta cifra, entraram como receita o resgate de 12,4 bilhões de reais do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e a antecipação de 7,644 bilhões de reais em dividendos da Caixa Econômica e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"O governo não fez manobra alguma, cumpriu rigorosamente todas as determinações legais... recebeu dividendos de bancos, que é algo normal setor público ou privado", defendeu Augustin.

O mau resultado das contas públicas no país veio com a fraqueza da economia no ano passado, afetada pela crise internacional. Além de reduzir as arrecadações, esse quadro levou o governo a fazer diversas desonerações fiscais para estimular a produção e o consumo, que também afetaram as receitas.

Esse cenário jogou uma pá de cal na possibilidade de o setor público consolidado --que engloba governo central, Estados, municípios e empresas estatais-- cumprir integralmente sua meta de primário de 2012, de 139,8 bilhões de reais.   Continuação...