Empresas e vítimas de fábrica de pesticidas não chegam a acordo

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 19:13 BRST
 

BRASÍLIA, 14 Fev (Reuters) - Em audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quinta-feira, a Shell do Brasil, Basf e representantes das vítimas da contaminação de uma fábrica de pesticidas em Paulínia não conseguiram acordo para encerrar a ação civil pública que tramita desde 2007, e que já rendeu uma condenação que pode chegar a 1 bilhão de reais às empresas.

Coordenada pelo próprio presidente do TST, João Oreste Dalazen, a conciliação será retomada em mais duas datas. Na próxima terça-feira, haverá uma reunião informal entre as partes no Ministério Público do Trabalho e, dia 28, ocorre uma nova audiência no TST.

Segundo Dalazen, caso não haja acordo no dia 28, ele próprio irá fazer uma proposta de conciliação. Como deixa a presidência do TST em 5 de março, Dalazen afirmou que abrirá uma última chance de acordo em 4 de março, véspera da posse do novo presidente. Depois, disse ele, o caso voltará a tramitar na Justiça do Trabalho e poderá até mesmo chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"É a ação de maior vulto hoje na Justiça do Trabalho brasileira... Por isso tanto empenho", disse ele a jornalistas após a audiência.

As duas empresas foram processadas em 2007 por expor trabalhadores a produtos altamente tóxicos por cerca de 30 anos. Na década de 70, a Shell instalou em Paulínia uma indústria química, comprada em 2002 pela Basf e desativada posteriormente.

Houve contaminação do solo e água por metais pesados e substâncias cancerígenas. As empresas foram condenadas a arcar com custos médicos dos cerca de 800 funcionários e familiares, além de moradores da região.

O Ministério Público também cobra danos morais coletivos que seriam repassados para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e recuperação ambiental, além de garantir condições de subsistência às famílias das vítimas.

"Pela primeira vez houve proposta concreta por parte das empresas", comemorou o Procurador Geral do Trabalho, Luís Camargo.

A Shell afirmou em nota nesta quinta-feira que "continuará a cumprir com as determinações da Justiça, mantendo o atendimento à saúde das pessoas devidamente habilitadas no processo".

Já a Basf disse que seguirá cumprindo com as determinações da Justiça. "A empresa está segura de que a proposta apresentada atenderá as necessidades das partes envolvidas."

(Reportagem de Ana Flor)