18 de Fevereiro de 2013 / às 17:08 / em 5 anos

Licitações de terminais em portos começam por Santos e Belém

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - A Secretaria de Portos publicou nesta segunda-feira lista de 159 terminais em portos marítimos organizados que poderão ser licitados dentro do plano anunciado pelo governo no fim do ano passado para acelerar os investimentos no setor e melhorar a logística do país.

Segundo o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, as licitações serão feitas em blocos e a primeira incluirá pelo menos 10 áreas de arrendamento já vencidas nos portos de Santos (SP) e do complexo de Belém (PA). “A ideia é fazer essa licitação no primeiro semestre”, disse Cristino, após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Entre os 159 terminais que o governo quer licitar, 42 são novos e o restante são áreas existentes cujos contratos de arrendamento já venceram ou vencem até 2017. As licitações serão obtidas por quem oferecer o menor preço para transportar a maior quantidade de carga.

Os empreendimentos foram agrupados em quatro blocos --Norte, Nordeste, Sudeste e Sul-- e incluem, por exemplo, a “Área do Meio”, terreno de 245 mil metros quadrados em Itaguaí (RJ), alvo do interesse de empresas como as siderúrgicas Usiminas e ArcelorMittal para escoar produção de minério de ferro. Segundo o ministro, esse terminal deve ser leiloado até o fim deste ano.

Pelo plano de investimento de 54,2 bilhões de reais em portos anunciado pelo governo no fim do ano passado, os contratos de concessão de portos organizados e arrendamentos de instalação portuária terão prazo de até 25 anos, prorrogáveis por uma única vez por igual período.

A lista de empreendimentos pode ser acessada em: here

GREVE

Leônidas Cristino e a ministra Gleisi reuniram-se nesta segunda-feira com associações empresariais que defendem as mudanças propostas pelo governo para a legislação dos portos, entre as quais a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Ao deixar o encontro, o ministro disse a jornalistas que a invasão de um navio chinês por trabalhadores do Porto de Santos, contrários às mudanças no setor, “não é uma coisa razoável” e defendeu o diálogo. O navio Zhen Hua 10 transporta guindastes para o terminal privado de contêineres Embraport.

“Combinamos de conversar essa semana e vamos continuar com a reunião na quinta-feira”, disse, confirmando novo encontro com os sindicatos da categoria.

Mais cedo, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou a medida provisória 595, que modifica o modelo de exploração de portos no país, poderá sofrer “alguns ajustes”, sem dar mais detalhes.

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