Qualidade deve ser uma regra para renovar concessão de distribuição

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 14:29 BRT
 

BRASÍLIA, 19 Fev (Reuters) - O governo pretende concluir ainda no primeiro semestre as regras e condições para a renovação dos contratos de concessão de 44 distribuidoras de energia que vencem entre 2014 e 2017, disse nesta terça-feira o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner.

Diferentemente do que ocorreu na renovação dos contratos de geração e transmissão, porém, no caso das distribuidoras o foco estará mais em questões como a qualidade dos serviços do que na queda do preço das tarifas. "Modicidade (tarifária) com certeza não é o elemento fundamental, como foi com geração e transmissão", disse Hubner.

Isso ocorre porque, no caso das distribuidoras, as tarifas já são submetidas, a cada quarto ou cinco anos, a um processo de revisão que repassa para os consumidores os ganhos com investimentos já amortizados.

E no caso das geradoras e transmissoras, a redução das tarifas ocorreu justamente no abatimento dos investimentos que já estavam quitados.

"Teremos uma série de ajustes (com as distribuidoras), como definição mais clara de padrões de qualidade e até condições mais objetivas, quando uma empresa não estiver caminhando bem, para ter instrumentos mais efetivos até de tirar uma concessão", disse.

A Aneel também avalia formas de minimizar o impacto do acionamento das térmicas no caixa das distribuidoras de energia, mas quer evitar uma revisão extraordinária das tarifas, disse Nelson Hubner.

Uma das possibilidades citada por Hubner seria a utilização de uma linha de crédito especial para dar liquidez às empresas afetadas pela compra de energia mais cara das térmicas.

Na semana passada, fontes do governo haviam informado à Reuters que a solução do crédito, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estava em análise, mas que por outro lado estaria praticamente descartado repassar mensalmente o custo às tarifas pagas pelos consumidores.

"Estamos discutindo formas de aliviar. Estão buscando até linhas de crédito especiais. Estamos discutindo o que pode ser feito para diminuir esse impacto financeiro das distribuidoras", disse Hubner a jornalistas na sede da Aneel.

O diretor-geral da Aneel ressaltou, porém, que o efeito do custo das térmicas varia de distribuidora para distribuidora.

(Por Leonardo Goy)