STF deve julgar caso sobre imposto no exterior semana que vem

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 18:57 BRT
 

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA, 20 Fev (Reuters) - O julgamento sobre a cobrança de impostos de subsidiárias de empresas brasileiras no exterior, que estava na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, deverá ficar para a próxima semana.

A sessão no STF foi encerrada antes de o assunto entrar em votação. E o tema não está na pauta da corte de quinta-feira.

O caso tem como relator o ministro Joaquim Barbosa e afeta todas as empresas que lucram fora do Brasil por meio de coligadas e controladas.

Uma decisão definirá o destino de dezenas de bilhões de reais de multinacionais brasileiras, incluindo a Vale, Petrobras e Odebrecht.

"O tema é extremamente espinhoso e não deve se esgotar" em um só dia, afirmou à Reuters o advogado Rodrigo Jacobina, sócio do escritório Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho.

Segundo ele, o julgamento pode se estender devido à grande possibilidade de um novo pedido de vistas.

As companhias estão representadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que ingressou com ação de inconstitucionalidade para tentar reverter medida provisória de 2001 sobre o assunto.

Desde então, as empresas vêm tentando na Justiça reverter a lei em processos que podem passar de 30 bilhões de reais.

As empresas alegam que a cobrança provoca uma bitributação, com taxação de lucros no exterior e também no Brasil.

O potencial de perda da Vale, segundo o banco J.P. Morgan, pode chegar a quase 15 bilhões de dólares.

(Reportagem de Sabrina Lorenzi, no Rio de Janeiro, e Ana Flor, em Brasília)