22 de Fevereiro de 2013 / às 20:40 / 5 anos atrás

Tesouro pode cobrir custo de uso das térmicas, dizem fontes

Por Leonardo Goy e Tiago Pariz

BRASÍLIA, 22 Fev (Reuters) - O Tesouro Nacional poderá cobrir o impacto financeiro do custo adicional da energia das termelétricas, garantindo que essas despesas não cheguem às tarifas dos consumidores e à inflação, disseram à Reuters duas fontes do governo a par do assunto.

O uso do Tesouro também anularia o comprometimento do fluxo de caixa das distribuidoras de energia, que pagam pela geração termelétrica e são ressarcidas apenas depois, na ocasião do reajuste anual tarifário.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) estima que a conta pelo uso das térmicas de outubro passado a janeiro deste ano já totalizou cerca de 4 bilhões de reais --sendo 1,5 bilhão de reais apenas no mês passado.

Quase a totalidade da capacidade de geração térmica de energia no Brasil está sendo usada diante do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas.

Segundo uma das fontes, o custo das térmicas será pago com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) --antigo tributo que passou recentemente a ser uma espécie de encargo único para todos os subsídios ao setor. O Tesouro pode ter que emitir títulos da dívida pública para injetar na CDE.

A opção por utilizar recursos públicos ocorre num momento em que a escalada dos preços preocupa.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) surpreendeu em fevereiro ao registrar alta acima do esperado, ainda pressionado por alimentos. No acumulado em 12 meses, o IPCA-15 --que pode ser considerado uma prévia do IPCA, índice oficial de inflação-- subiu 6,18 por cento.

A meta de inflação do governo é de 4,5 por cento ao ano, com tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Se o Tesouro absorver o custo das térmicas, os reajustes das tarifas das distribuidoras de energia e seu impacto na inflação seriam atenuados neste ano e, principalmente, em 2014.

Dadas as condições meteorológicas, é possível que as térmicas tenham de continuar despachadas ao longo do ano, aumentando o ônus que teria de ser repassado nos reajustes tarifários de 2014, já que a correção leva em conta os custos das empresas nos 12 meses anteriores.

TESOURO, DE NOVO

O Tesouro já havia sido acionado antes pelo governo federal para garantir uma redução de cerca de 18 por cento nas tarifas residenciais de energia elétrica e de cerca de 32 por cento para as indústrias, resultado principalmente da renovação antecipada e condicionada de concessões do setor elétrico.

Somente em 2013, o Tesouro deverá desembolsar cerca de 8,5 bilhões de reais para compensar a desoneração de praticamente todos os encargos dos setor elétrico e a não adesão de hidrelétricas de Cemig, Cesp e Copel à renovação das concessões.

Em entrevista nesta sexta-feira, após o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já havia indicado que uma solução para as distribuidoras estaria sendo costurada com o Tesouro, embora não tenha mencionado que os recursos viriam dali.

“O Ministério de Minas e Energia já estuda esse assunto tem uma semana junto com a Secretaria do Tesouro Nacional e nós esperamos que até segunda-feira (dia 25) nós possamos ter uma definição para esse caso”, disse Lobão, quando questionado sobre o custo das térmicas.

Antes dessa solução, pelo menos outras duas haviam sido analisadas. Uma seria a liberação de uma espécie de empréstimo-ponte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as distribuidoras. Outra, que foi prontamente descartada, era o repasse mensal às tarifas do custo da energia mais cara das térmicas.

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