EDP Renováveis pode levar Espanha a tribunal por corte de subsídios eólicas

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 18:42 BRT
 

LISBOA, 26 Fev (Reuters) - A EDP Renováveis (EDPR), quarta maior empresa de energia eólica mundial em capacidade instalada, poderá recorrer aos tribunais para barrar o corte nas remunerações tarifárias às energias renováveis decidida pelo governo espanhol, disse presidente-executivo da EDPR.

"Não gostamos de resolver os problemas em tribunal, mas também não podemos aceitar que não seja cumprida a regulação nos termos em que foram feitos os contratos", disse João Manso Neto, em conferência de imprensa.

Em 1º de fevereiro, o governo espanhol fez mudanças regulatórias no setor de energia renovável, que implicam menos subsídio para essa fonte de energia, com o objetivo de evitar um aumento das tarifas elétricas.

Entre outras mudanças, a Espanha alterou a forma de cálculo de custos do chamado "regime especial", cujas tarifas são subsidiadas, e obriga as empresas sob este regime a escolher em definitivo se operam segundo tarifas reguladas ou de mercado.

A EDPR tem um portfólio de parques eólicos espalhados pelo mundo, com uma capacidade de 7,7 gigawats, dos quais 2,2 GW na Espanha.

O presidente da EDP-Energias de Portugal, grupo que controla a EDPR, já tinha dito à Reuters que o grupo considera que as mudanças tarifárias decididas por Madri violam a legislação em vigor no país vizinho.

"Não concordamos com as alterações regulamentares que foram decididas, porque consideramos que violam a lei e vamos recorrer nos fóruns próprios", disse António Mexia na ocasião.

(Por Filipe Alves)