28 de Fevereiro de 2013 / às 19:25 / 5 anos atrás

Deputados apresentam pedido de criação de CPI sobre telefonia móvel

BRASÍLIA, 28 Fev (Reuters) - Deputados apresentaram nesta quinta-feira requerimento para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as tarifas e o serviço prestado pelas operadoras de telefonia móvel no Brasil.

A apresentação do documento, que recebeu o apoio de mais de 171 deputados, é o primeiro passo de um longo trajeto até que a CPI seja efetivamente criada.

“É pertinente a necessidade das principais operadoras apresentarem seus custos para justificar preços tão altos por uma prestação de serviço tão ineficiente”, explica o deputado César Halum (PSD-TO), no requerimento de sua autoria.

Após a conferência das assinaturas, e a constatação por parte da assessoria jurídica da Mesa Diretora da Câmara de que há fato relevante que justifique a criação da CPI, o requerimento entra numa fila de espera que já conta com outros 11 pedidos de criação de CPIs.

Os primeiros itens da lista serão analisados pela Diretoria-Geral e pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que decidirão pela criação ou não da CPI.

Além disso, há um limite de comissões que podem funcionar ao mesmo tempo. É permitido o trabalho de cinco CPIs de cada vez.

Atualmente, há três comissões de inquérito em funcionamento na Câmara do Deputados.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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