Valec poderá adiantar R$13,6 bi a concessionárias de ferrovias, diz ANTT

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 17:26 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA, 28 Fev (Reuters) - A estatal Valec poderá adiantar o pagamento de cerca de 13,6 bilhões de reais a todos os concessionários das novas licitações de ferrovias, segundo proposta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para os leilões de cerca de 10 mil quilômetros de novas vias.

Para atrair investidores, o modelo de edital apresentado nesta quinta-feira pela agência --válido para um dos trechos de ferrovia, mas que, se aprovado, deverá ser utilizado para todos os trechos-- prevê que caberá à estatal Valec antecipar receitas aos concessionários, ainda durante a construção das ferrovias, em montante equivalente a 15 por cento do valor do investimento estimado pelo governo para cada trecho.

Essa proposta de antecipação já havia sido antecipada por uma fonte do governo à Reuters na quarta-feira.

Segundo o diretor da ANTT Carlos Nascimento, o pagamento antecipado seria feito a partir do décimo terceiro mês de obra, se não houver atraso no cronograma, em parcelas trimestrais.

"Isso foi feito para trazer atratividade ao negócio", disse Nascimento a jornalistas.

O diretor da ANTT disse que "é possível" que o Tesouro faça um aporte na Valec para que a estatal possa honrar esses compromissos.

A antecipação feita pela Valec deverá ser descontada do pagamento futuro da tarifa que a estatal pagará aos concessionários pela compra de 100 por cento da capacidade de carga.

A Valec comprará toda a capacidade de transporte - eliminando o risco de demanda dos concessionários das vias - e vai revendê-la a operadores interessados em colocar trens de carga para rodar nas novas linhas.   Continuação...