28 de Fevereiro de 2013 / às 19:50 / 4 anos atrás

Valec poderá adiantar R$13,6 bi a concessionárias de ferrovias, diz ANTT

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA, 28 Fev (Reuters) - A estatal Valec poderá adiantar o pagamento de cerca de 13,6 bilhões de reais a todos os concessionários das novas licitações de ferrovias, segundo proposta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para os leilões de cerca de 10 mil quilômetros de novas vias.

Para atrair investidores, o modelo de edital apresentado nesta quinta-feira pela agência --válido para um dos trechos de ferrovia, mas que, se aprovado, deverá ser utilizado para todos os trechos-- prevê que caberá à estatal Valec antecipar receitas aos concessionários, ainda durante a construção das ferrovias, em montante equivalente a 15 por cento do valor do investimento estimado pelo governo para cada trecho.

Essa proposta de antecipação já havia sido antecipada por uma fonte do governo à Reuters na quarta-feira.

Segundo o diretor da ANTT Carlos Nascimento, o pagamento antecipado seria feito a partir do décimo terceiro mês de obra, se não houver atraso no cronograma, em parcelas trimestrais.

"Isso foi feito para trazer atratividade ao negócio", disse Nascimento a jornalistas.

O diretor da ANTT disse que "é possível" que o Tesouro faça um aporte na Valec para que a estatal possa honrar esses compromissos.

A antecipação feita pela Valec deverá ser descontada do pagamento futuro da tarifa que a estatal pagará aos concessionários pela compra de 100 por cento da capacidade de carga.

A Valec comprará toda a capacidade de transporte - eliminando o risco de demanda dos concessionários das vias - e vai revendê-la a operadores interessados em colocar trens de carga para rodar nas novas linhas.

Segundo a ANTT vencerão as disputas quem se propuser a construir e operar as ferrovias cobrando a menor tarifa dos futuros transportadores e o menor valor da Valec pela venda da capacidade de carga.

Nascimento disse também que a proposta da agência para esses leilões prevê vetar a participação dos atuais concessionários de ferrovias na disputa pelas vias que serão licitadas.

No entanto, as empresas poderão, posteriormente, comprar direito de carga junto à Valec e atuar como operadoras nas vias. O governo, porém, quer que cada ferrovia tenha mais de um transportador atuando, para gerar concorrência.

A ANTT disponibilizou nesta quinta-feira a minuta do edital da concessão do trecho ferroviário entre Açailândia (MA) e Vila do Conde (PA).

Os documentos serão submetidos à analise dos investidores por 30 dias, em uma espécie de "teste" do novo modelo de concessão de ferrovias. A expectativa do governo é de que a versão definitiva deste e dos outros editais de ferrovias fique pronta em junho.

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