Prefeitos querem recursos da Cide para melhorar transporte público, dizem fontes

segunda-feira, 24 de junho de 2013 18:13 BRT
 

BRASÍLIA, 24 Jun (Reuters) - Os prefeitos de capitais que estão reunidos nesta segunda-feira com a presidente Dilma Rousseff devem pedir que a arrecadação da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) seja destinada aos municípios, para que possam melhorar o transporte público, disseram à Reuters fontes que participaram da reunião prévia entre os prefeitos.

A Cide incide sobre a venda dos combustíveis, mas não é cobrada desde junho do ano passado, quando o governo federal decidiu por sua desoneração integral para compensar o reajuste do preço do combustível nas refinarias.

O movimento buscou evitar que o aumento na refinaria fosse repassado aos consumidores, pressionando a inflação.

Uma das fontes ouvidas pela Reuters, que pediu para não ter seu nome revelado, disse que os prefeitos argumentaram que ao voltar a tributar os combustíveis o governo estaria fazendo um movimento a favor de quem usa o transporte coletivo e obrigando os proprietários de veículos a financiar indiretamente o preço subsidiado das passagens.

Uma outra fonte também disse que os prefeitos vão apoiar a tramitação de uma proposta que está sendo debatida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e prevê a criação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Urbano de Passageiros (Reitup), que entre outras medidas permite que os prefeitos possam zerar a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre as tarifas do transporte público.

Os prefeitos das maiores capitais também vão reforçar a necessidade do governo federal rever a a fórmula de cálculo das dívidas com a União. Eles querem mais fôlego financeiro para seus orçamentos.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)