CVM abre audiência pública para reformar regras sobre custódia

quarta-feira, 26 de junho de 2013 10:48 BRT
 

SÃO PAULO, 26 Jun (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta quarta-feira que abriu audiência pública para receber manifestações sobre propostas de regras para as atividades de depósito centralizado, custódia e escrituração de valores mobiliários.

Segundo a CVM, a atualização de regras em vigor desde 1988 é necessária diante das grandes mudanças ocorridas no mercado brasileiro e da "valorização das infraestruturas de mercado como importante suporte para a estabilidade financeira nos debates pós-crise".

Apesar de reconhecer que a estrutura do mercado brasileiro é avançada, com ampla utilização de câmaras de compensação e registro centralizado de operações, a CVM entende que é "importante promover a imobilização dos ativos por meio de depositários centrais, com a devida transferência da titularidade fiduciária dos valores mobiliários e demais ativos financeiros para eles" para garantir segurança a investidores.

A proposta é baseada em lei publicada em maio que estendeu a transferência de titularidade fiduciária de ações para outros ativos financeiros.

"É apoiada nas disposições dessa lei, que a CVM propõe essa reforma, abrangendo os depositários centrais, os custodiantes e os escrituradores", afirmou a autarquia em nota ao mercado.

A consulta pública estará aberta até 26 de agosto.

(Por Alberto Alerigi Jr.)