Governo eleva alíquotas do IPI da linha branca e móveis

quinta-feira, 27 de junho de 2013 20:01 BRT
 

BRASÍLIA, 27 Jun (Reuters) - As alíquotas do IPI para itens da linha branca e móveis foram parcialmente recompostas para o período entre julho e setembro, em uma medida que deverá gerar receita tributária de 118 milhões de reais ao governo, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira.

O ministro disse que por questões fiscais não há mais espaço para desonerações e que em setembro irá avaliar se as alíquotas do IPI para esses setores voltarão ao patamar normal.

"Não temos condições fiscais para aumentar as desonerações neste momento", disse o ministro em entrevista coletiva.

A redução do IPI para linha branca foi implementada em dezembro de 2011, para estimular o consumo e o crescimento econômico, e desde então vem sendo prorrogada.

A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre fogão subirá de 2 por cento para 3 por cento entre julho e setembro, ante alíquota original de 4 por cento. Para o tanquinho, a alíquota passará de 3,5 por cento para 4,5 por cento (a alíquota original é 10 por cento). O IPI para refrigeradores e geladeiras passou de 7,5 por cento para 8,5 por cento. A alíquota de 10 por cento para lavadoras ficará no atual patamar de 10 por cento por tempo indeterminado.

Ao anunciar a mudança nas alíquotas, o ministro disse que os fabricantes e lojistas se comprometeram a não elevar os preços, mesmo com o aumento do imposto.

"O varejo e setor produtor farão um esforço para acomodar aumento de alíquota nos preços atuais de modo a não prejudicar as vendas e não aumentar a inflação", disse.

Mantega comentou ainda que a tendência após setembro é que as alíquotas voltem a seus percentuais originais.

Também foram parcialmente elevadas as alíquotas do IPI de móveis, de 2,5 por cento para 3 por cento; de painéis, de 2,5 por cento para 3 por cento; de laminados de 2,5 por cento para 3 por cento; de luminárias de 7,5 por cento para 10 por cento; e de papel de parede de 10 por cento para 15 por cento.

(Por Luciana Otoni)