Governo eleva IPI da linha branca e descarta novas desonerações

quinta-feira, 27 de junho de 2013 21:20 BRT
 

BRASÍLIA, 27 Jun (Reuters) - Sem margem fiscal para acomodar reduções de tributos, o governo anunciou nesta quinta-feira a recomposição parcial das alíquotas do IPI da linha branca e móveis, para o período de julho e setembro, e indicou que não fará mais desonerações daqui para frente.

O governo vinha, desde 2011, dando benefícios fiscais para alguns setores produtivos para estimular o consumo e impulsionar a economia. Essa política, contudo, resultou em uma grande perda de arrecadação, gerando críticas de agentes econômicos que veem com preocupação a situação fiscal brasileira.

"Não temos condições fiscais de aumentar as desonerações neste momento. Agora temos que colher frutos das desonerações que foram aplicadas e que estão em curso e novas desonerações ficam postergadas para que não tenhamos uma frustração na arrecadação", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar a recomposição das alíquotas do IPI.

Nas últimas semanas, depois que a agência de classificação de risco Standard and Poor's colocou rating brasileiro em perspectiva do negativo por conta principalmente da questão fiscal, o governo tem reiterado que perseguirá um superávit primário de 2,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.

A recomposição parcial do IPI para itens da linha branca e móveis para o período entre julho e setembro vai gerar uma receita tributária de 118 milhões de reais aos cofres do Tesouro Nacional, disse o ministro.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do fogão, que estava em 2 por cento, sobe a 3 por cento a partir do dia primeiro de julho. Para o tanquinho, a alíquota sobe 3,5 por cento para 4,5 por cento (a alíquota original é 10 por cento); e a alíquota de refrigeradores e geladeiras passa de 7,5 por cento para 8,5 por cento.

Mantega antecipou que a tendência do governo é elevar as alíquotas desses produtos para os percentuais originais a partir de outubro. Ele também disse que os fabricantes e lojistas, com quem se reuniu nesta quinta-feira, se comprometeram a não elevar os preços, mesmo com o aumento do imposto.

"O varejo e setor produtor farão um esforço para acomodar aumento de alíquota nos preços atuais de modo a não prejudicar vendas e a não aumentar a inflação", disse.

Também foram parcialmente elevadas as alíquotas do IPI de móveis, de 2,5 por cento para 3 por cento; de painéis, de 2,5 por cento para 3 por cento; de laminados, de 2,5 por cento para 3 por cento; de luminárias, de 7,5 por cento para 10 por cento; e de papel de parede, de 10 por cento para 15 por cento.   Continuação...

 
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, concede entrevista coletiva em Brasília, em maio. 29/05/2013 REUTERS/Ueslei Marcelino