June 28, 2013 / 7:54 PM / 4 years ago

BC vê piora nas contas públicas em 2013 por superávit primário menor

6 Min, DE LEITURA

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA, 28 Jun (Reuters) - O Banco Central piorou nesta sexta-feira suas projeções sobre as contas públicas neste ano, ante a perspectiva de o governo fazer um superávit primário menor em 2013, deixando claro seu desconforto com os rumos incertos da política fiscal ao trabalhar agora com três cenários diferentes para este indicador.

Além de fazer estimativa levando em consideração um superávit de 2,3 por cento do PIB -- como prometeu o ministro da Fazenda, Guido Mantega--, a autoridade monetária também tornou pública suas contas com base em um primário de 3,1 por cento (equivalente à meta cheia de 155,9 bilhões de reais neste ano) e de 1,95 por cento, visto em 12 meses até maio.

"Com essas novas projeções (do BC), nossa expectativa é bastante pessimista e de deterioração fiscal", comentou o economista da Rosenberg Associados Rafael Bistafa, acrescentando que vê o primário fechando o ano a 1,7 por cento do Produto Interno Bruto.

No acumulado do ano até maio, o superávit primário soma 46,729 bilhões de reais, queda de 25,7 por cento em relação ao desempenho registrado no mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados pelo BC nesta sexta-feira.

"Já estava difícil achar que o governo faria os 2,3 por cento (de meta), ainda mais agora diante da pressão por mais gastos públicos e com a eleição presidencial se avizinhando", acrescentou Bistafa.

O BC prevê que o déficit nominal -- receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros-- fechará o ano a 2,4 por cento do PIB, caso o governo cumpra a promessa de fazer um superávit de 2,3 por cento do PIB. Se o desempenho primário se mantiver no atual patamar, equivalente a 1,95 por cento do PIB, o déficit nominal subirá para 2,7 por cento do PIB.

Se o governo cumprisse a meta de superávit primário cheia para este ano, de 3,1 por cento do PIB, o déficit nominal cairia para 1,5 por cento do PIB.

O déficit nominal nos primeiros cinco meses chegou a 53,74 bilhões de reais, ou 2,82 por cento do PIB -- alta de 68 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, ou de 1 ponto percentual do PIB. No ano passado como um todo, o setor público consolidado teve déficit nominal de 2,47 por cento e superávit primário de 2,38 por cento do PIB.

A projeção de gastos com juros da dívida foi elevada para 4,7 por cento do PIB, ante 4,5 por cento na projeção anterior. Em 2012, esses gastos totalizaram 4,87 por cento do PIB.

O BC prevê que a dívida líquida pública fechará 2013 em 34,6 por cento do PIB, caso o primário seja de 2,3 por cento. Se fosse cumprida a meta cheia, a dívida líquida --um dos principais indicadores de solvência -- cairia para 33,7 por cento. Na hipótese de primário a 1,95 por cento, a dívida ficaria em 34,9 por cento.

No ano passado, a dívida líquida ficou em 35,2 por cento do PIB.

"Não vejo um quadro positivo: a inflação segue alta alimentada por uma demanda que cresce mais que a oferta e a política de gasto expansionista do governo alimenta mais essa demanda", comentou o economista-chefe da SulAmérica, Newton Rosa, para quem o governo entregará um primário de 1,9 por cento do PIB neste ano, cenário que levará o BC a elevar mais a Selic para combater a alta de preços.

Em abril, o BC pôs em curso um ciclo de contração monetária e que já levou os juros básicos para 8 por cento ao ano e com sinalizações de novas altas.

A crítica dos agentes econômicos à política de gastos públicos e a decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor's, no início de junho, de colocar em perspectiva negativa o rating soberano do Brasil levaram o governo a garantir um superávit primário de 2,3 por cento do PIB neste ano.

Para chegar a esse número, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já informou que poderá fazer novos cortes de gastos públicos, além dos 28 bilhões de reais já anunciados.

Maio

Em maio, o setor público brasileiro registrou superávit primário de 5,681 bilhões de reais, mais do que o dobro do registrado em igual mês do ano passado, puxado pelo desempenho do governo federal. Em relação a abril, contudo, quando o superávit somou 10,328 bilhões de reais, houve uma queda de 45 por cento.

O resultado primário de maio foi melhor que o esperado por analistas consultados pela Reuters, cuja mediana apontava superávit de 3,45 bilhões de reais do setor público consolidado, formado pelo governo central, Estados, municípios e estatais.

O primário de maio veio sobretudo do governo central, formado por governo federal, Previdência e Banco Central, com saldo positivo de 5,236 bilhões de reais. Sozinho, o governo federal fez uma economia de 8,195 bilhões de reais, influenciada por elevada receita extraordinária no mês.

Já os Estados e municípios registraram superávit primário de 1,235 bilhão de reais, enquanto as estatais tiveram déficit primário de 790 milhões de reais.

O BC informou ainda que o déficit nominal do país ficou em 14,519 bilhões de reais no mês passado, 10 por cento menor que o registrado no mesmo período de 2012. Em relação ao resultado de abril, contudo, o déficit nominal subiu 90 por cento.

Já a despesa com juros totalizou 20,2 bilhões de reais no mês passado, quase 8 por cento acima do verificado em igual mês do ano passado.

A dívida pública líquida fechou maio a 34,8 por cento do PIB, acima do esperado pelos analistas, que esperavam 34,6 por cento, segundo levantamento da Reuters. Para junho, o BC estima que essa relação ficará em 33,8 por cento do PIB.

Já a dívida bruta do governo geral --INSS e governos federal, estaduais e municipais-- alcançou 2,7 trilhões de reais em maio, ou 59,6 por cento do PIB, aumento de 0,2 ponto percentual em relação a abril.

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