Governo divulga interessadas em terminais privados no dia 3

sexta-feira, 28 de junho de 2013 16:57 BRT
 

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA, 28 Jun (Reuters) - O governo federal divulgará em 3 de julho as cerca de 40 empresas que já manifestaram interesse em instalar novos terminais privados no Brasil, sob a nova Lei dos Portos.

A divulgação abrirá o período de 30 dias de consulta para que outros investidores indiquem interesse nas mesmas áreas, disseram nesta sexta-feira a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino.

Inicialmente, na conversa com jornalistas em Brasília, eles chegaram a falar que a divulgação seria até o dia 3, mas depois especificaram que o anúncio ocorrerá na próxima quarta-feira.

A autorização para empresas instalarem terminais privados, fora de portos organizados, é um dos novos modelos para investimentos no setor previstos na Lei dos Portos, que foi promulgada no início do mês.

Antes, as empresas que fizessem o pedido --cumprindo todos os requisitos legais-- ganhavam a autorização automaticamente. A nova lei prevê um processo seletivo caso exista mais de um interessado em empreendimento semelhante na mesma região.

No total, mais de 120 pedidos de terminais privados foram apresentados às autoridades, disseram os ministros, mas apenas 40 já apresentaram todos os documentos necessários para dar início aos procedimentos do anúncio público.

LICITAÇÕES DE TERMINAIS PÚBLICOS

O ministro dos Portos disse que recebeu nesta sexta-feira os estudos para embasar as licitações de 52 terminais na área do Porto de Santos e no Pará, 26 em cada região.   Continuação...