Primeiro leilão do pré-sal terá bônus de R$15 bi

quinta-feira, 4 de julho de 2013 09:34 BRT
 

SÃO PAULO, 4 Jul (Reuters) - A primeira rodada de licitações de blocos do pré-sal, sob o regime de partilha, vai ter um bônus de assinatura de 15 bilhões de reais e exigir que o vencedor ofereça à União uma participação de pelo menos 40 por cento do petróleo produzido.

A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

O governo separou a área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil, para leiloar nesta primeira rodada, agendada para 22 de outubro.

A expectativa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é que o leilão tenha a participação de grandes empresas, atuando em consórcios.

O novo modelo de partilha da produção prevê que as empresas ofereçam à União uma participação no volume de petróleo produzido no campo. Deve vencer disputa o consórcio que oferecer à União o maior volume da produção prevista no campo.

Pela resolução do CNPE, a oferta mínima desse volume terá que ser de 40 por cento.

Ainda segundo o CNPE, "o cálculo do excedente em óleo da União deverá considerar o bônus de assinatura, o desenvolvimento em módulos de produção individualizados e o fluxo de caixa durante a vigência do contrato de partilha de produção".

Como definido em lei, a Petrobras deverá ter uma participação mínima de 30 por cento no consórcio vendedor. O modelo de partilha prevê também que a estatal seja a operadora dos campos do pré-sal.

A resolução do CNPE define que o conteúdo local mínimo será de 37 por cento na fase de exploração e de 55 a 59 por cento na etapa de desenvolvimento.   Continuação...