5 de Julho de 2013 / às 18:03 / 4 anos atrás

Governo dará mais detalhes do leilão do pré-sal semana que vem

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO, 5 Jul (Reuters) - A minuta de contrato e o pré-edital do primeiro leilão para exploração do pré-sal, que vai ser realizado em 22 de outubro, serão divulgados na próxima semana, disse nesta sexta-feira o coordenador-geral de Exploração e Produção de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Clayton Pontes.

De acordo com a autoridade, a minuta e o pré-edital do leilão trarão mais detalhes que ajudarão a indústria do petróleo na definição de sua estratégia de atuação na licitação.

O governo anunciou na quinta-feira que o bônus de assinatura para a área gigante de Libra, na Bacia de Santos, será 15 bilhões de reais, e que o chamado óleo lucro a ser partilhado com o governo terá um percentual mínimo na média do período de vigência do contrato de 40 por cento, para um preço do barril de petróleo de 105 dólares.

No leilão de áreas do pré-sal, ganhará a licitação quem ofertar a maior parcela de óleo ao governo.

Pontes explicou que o percentual de óleo pode variar em caso de a cotação do barril ser maior ou menor.

“A tabela (sobre a variação) vai estar no pré-edital, e, em princípio, na semana que vem. E vai dar segurança ao investidor”, afirmou a autoridade a jornalistas em evento na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Segundo ele, 40 por cento é o piso. “Mas, se o preço do barril subir, o percentual deve subir também proporcionalmente. Isso vai estar no edital e no contrato. Se o barril cair, a variação será proporcional para baixo. O valor de 40 por cento é para efeito de edital”, explicou.

Dessa forma, destacou, os recursos que o governo terá direito na produção de Libra, maior reserva de petróleo descoberta no país, dependerão também da cotação internacional do barril de petróleo.

BÔNUS

Ao ser questionado sobre o valor do bônus mínimo de 15 bilhões de reais, considerado alto por parte da indústria de petróleo, o coordenador do ministério admitiu que esse valor pode restringir o certame a empresas de grande porte.

“Os valores foram analisados e achamos que o valor está compatível com o tipo de área licitada... Esperamos um boa disputa entre empresas”, disse ele. “O pré-sal tem investimentos necessários maiores, e isso (o bônus) vai restringir. Por isso, pequenas empresas não devem participar. A expectativa é atrair empresas com porte para fazer investimento necessário.”

De acordo com Pontes, o objetivo é atrair grandes investidores que possam contribuir com a Petrobras, que pela lei será a operadora única dos campos licitados do pré-sal, com no mínimo 30 por cento de participação.

Com uma fatia mínima de 30 por cento, o bônus de assinatura exigirá pelo menos 4,5 bilhões de reais em desembolsos da Petrobras, destacou nesta sexta-feira relatório do Citi.

A participação dos futuros vencedores do leilão de Libra na Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), no desenvolvimento do campo, será de protagonismo e vai estar bem explícito no edital de licitação, segundo Pontes.

“Os vencedores vão participar ativamente e vão ter sempre seus investimentos preservados”, afirmou ele.

O representante do governo evitou comentários sobre o fato de se fixar um bônus em um patamar mais alto que o esperado, o que poderia reduzir a participação do governo na partilha de óleo.

Para especialistas, o governo abriu mão de um retorno de mais longo prazo para um dinheiro imediato para fechar as contas fiscais.

“Esse percentual vai garantir a atratividade do certame. O governo tem suas necessidades. Quem tem que opinar sobre isso é o Ministério da Fazenda”, afirmou.

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