5 de Julho de 2013 / às 19:14 / 4 anos atrás

Novos cortes de gastos dependerão de resultado de Estados e municípios--fonte

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA, 5 Jul (Reuters) - O desempenho fiscal dos Estados e munícipios neste ano será o fiel da balança dos eventuais cortes adicionais de gastos que o governo federal fará para cumprir a meta de superávit primário, afirmou à Reuters uma fonte próxima ao assunto.

O governo também pretende não renovar as desonerações fiscais que forem perdendo a validade para reforçar a arrecadação, disse a fonte.

Nos próximos dias, o governo vai divulgar um corte de menos de 15 bilhões de reais nas despesas, principalmente de custeio, como afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Até poucos dias atrás, o governo avaliava fazer redução entre 15 bilhões e 20 bilhões de reais, a fim de tentar cumprir a nova meta de superávit primário do setor público -- que engloba governo central, Estados, municípios e empresas estatais -- equivalente a 2,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

"O governo anunciará um corte de gasto menor (agora) porque quer ter margem de segurança para fazer outro contingenciamento caso o governo central tenha de cobrir o superávit dos Estados e municípios", disse a fonte em condição de anonimato.

A meta cheia de superávit primário de 2013 é de 155,9 bilhões de reais (ou 3,1 por cento do PIB) e a previsão do governo é de abater 45 bilhões de reais em investimentos e desonerações.

Pelas regras em vigor, os Estados e municípios têm de contribuir com um superávit primário -- receitas menos despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida -- de 47,8 bilhões de reais em 2013, mas nos últimos anos não têm conseguido atingir seus objetivos.

"O governo vai acompanhar esse desempenho dos governos regionais e, se for necessário, anunciará novos cortes mais à frente", acrescentou a fonte.

O superávit primário do setor público consolidado estava em 1,95 por cento do PIB nos 12 meses encerrados em maio, com o governo central --composto pelo governo federal, Banco Central e INSS -- registrando superávit de 1,59 por cento do PIB e os governos regionais de 0,43 por cento. As empresas estatais, por sua vez, tinham um déficit primário de 0,07 por cento do PIB no período.

A visão da área econômica é que o desempenho dos Estados e municípios tende a melhorar na segunda metade do ano.

RECEITA

Para reforçar a arrecadação, que tem sido prejudicada pelas desonerações e baixo desempenho econômico, o governo joga com dois fatores. Primeiro, deve anunciar que os benefícios tributários em vigor não serão renovados.

Além disso, conta com uma receita de 15 bilhões de reais com o primeiro leilão para exploração de petróleo de blocos do pré-sal. A estimativa era que o chamado bônus de assinatura, que o vencedor terá que pagar ao governo, ficaria entre 8 bilhões e 10 bilhões de reais, mas o montante foi elevado.

"Essa diferença é uma receita adicional que será incorporada na previsão de receita com concessões no próximo decreto de programação financeira", informou.

O decreto de programação orçamentária será publicado até o próximo dia 22.

Reportagem de Luciana Otoni

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below