Taxa de retorno de 8,5% deve ser teto para ferrovias, diz ministro

sexta-feira, 5 de julho de 2013 18:38 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA, 5 Jul (Reuters) - A taxa de retorno de 8,5 por cento fixada para a concessão da ferrovia entre Açailândia, no Maranhão, e Barcarena, no Pará, deverá ser o teto para os demais projetos ferroviários que o governo pretende licitar até o começo do ano que vem, disse nesta sexta-feira o ministro dos Transportes, César Borges.

O ministro ponderou, entretanto, que caberá ao Ministério da Fazenda a decisão final sobre a taxa de retorno, que deverá variar para cada trecho de ferrovia a ser licitado.

O governo pretende fazer o leilão do trecho Açailândia-Barcarena no dia 18 de outubro. O trecho, de 457 quilômetros, será o primeiro do pacote de 11 mil quilômetros de ferrovias a ir a leilão.

A taxa de retorno desse primeiro trecho de ferrovia acabou ficando bem acima dos percentuais de retorno fixados para o projeto do trem-bala, de 7 por cento, e das rodovias, de 7,2 por cento.

"São projetos diferentes. Aqui está se falando de um trem de carga atravessando região amazônica. O Trem de Alta Velocidade liga dois centros urbanos, em região mais conhecida", disse o ministro César Borges. O trem-bala ligará Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro.

Em outubro devem sair os editais dos dois próximos trechos a serem oferecidos: Lucas do Rio Verde (MT) a Uruaçu (GO) e Estrela d´Oeste (SP) a Maracaju (MS).

A previsão do governo é enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos sobre o primeiro leilão até o dia 15 deste mês. Após o aval do TCU, o edital deve ser publicado no dia 19 de agosto.

O governo aumentou o pacote de licitações de ferrovias, acrescentando um trecho entre Feira de Santana (BA) e Parnamirim (PE). Ao todo, serão agora leiloados 13 trechos de ferrovias até o fim do primeiro bimestre de 2014, de acordo com o calendário do Ministério dos Transportes.   Continuação...